O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) voltou a embargar as obras de um terminal rodoviário em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A nova interdição foi realizada nesta quarta-feira (29), durante uma fiscalização conjunta com a Polícia Civil, após o órgão constatar que as intervenções continuaram mesmo depois do vencimento do prazo concedido para adequações.
Segundo o Inea, o terreno onde o terminal está sendo construído apresenta contaminação por chumbo e outras substâncias químicas potencialmente cancerígenas, representando riscos à saúde da população, dos trabalhadores e de animais.
No início de julho, o Inea já havia embargado a obra por irregularidades ambientais. Na ocasião, o instituto autorizou apenas um período de 15 dias para que fossem realizadas intervenções voltadas à segurança da área e à redução dos riscos durante a paralisação.
Com o término do prazo, entretanto, fiscais constataram que os trabalhos seguiram normalmente, o que motivou a nova interdição.
Durante a operação desta quarta-feira, o supervisor responsável pelos serviços foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde prestou esclarecimentos. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o possível descumprimento das determinações ambientais.
Área só pode passar por recuperação ambiental
De acordo com o Inea, a licença ambiental atualmente válida para o terreno não autoriza a construção de um terminal rodoviário. O documento prevê exclusivamente ações de recuperação ambiental da área contaminada, com destinação futura para estacionamento.
O Ministério Público também acompanha o caso e monitora o cumprimento das determinações relacionadas à recuperação do local.
Em nota, o grupo Merck informou que vem cumprindo todas as obrigações relativas à remediação ambiental da área e ressaltou que, desde a venda do terreno, em 2024, não participa das decisões sobre a utilização do imóvel.
Já o Instituto Rio Metrópole afirmou que a responsabilidade pelo projeto e pelo licenciamento ambiental é da Prefeitura de Duque de Caxias. Em resposta, a administração municipal informou que acolheu a recomendação do Ministério Público e recorreu das autuações aplicadas pelo Inea.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil e acompanhado pelos órgãos ambientais e pelo Ministério Público, que buscam esclarecer as responsabilidades pelo prosseguimento das obras em uma área considerada contaminada.