O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em ano de eleição, o Congresso costuma ficar esvaziado, já que os parlamentares se dedicam à campanha eleitoral em suas bases políticas.
Além disso, o período das convenções partidárias, que definem os candidatos e as coligações para o pleito, acabam na próxima quarta-feira (5).
Por isso, os parlamentares fecharam um calendário que prevê sessões na Câmara e no Senado em apenas duas semanas até o final das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O objetivo é aprovar matérias nas duas casas nesse período.
Nas últimas eleições, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas.
O presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL), adotou sessões virtuais durante o período, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por aplicativo.
Câmara
Os deputados costumam definir os projetos que irão a votação em reunião de líderes na semana da sessão.
A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar alguns dos projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não causem muita polêmica até o final das eleições.
Parlamentares da bancada feminina farão uma nova rodada de conversas e pedirão que seja colocado em votação o projeto que criminaliza a misoginia.
O texto sofre com resistências de parlamentares da direita, que veem a possibilidade de criminalização de textos bíblicos.
Já a proposta que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no final de agosto e início de setembro.
O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que a equipe econômica ainda está finalizando os estudos sobre o impacto da atualização de toda tabela do simples no orçamento.
Senado
No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, isso significa que na próxima semana a Casa seguirá em recesso.
Apenas as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) irão realizar sessões.
Na segunda (3), a CDH irá realizar uma audiência pública para debater o “Agosto Dourado” – mês do aleitamento materno. Já na terça-feira (4), o colegiado realiza outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano.
Na CRE, haverá uma sessão na terça-feira para a realização de uma audiência pública para debater o acordo entre Mercosul e União Europeia. A reunião será para ouvir o setor de carnes, com a participação de representantes do setor e convidados do setor público.
No retorno aos trabalhos, na semana do dia 10, o governo deve fazer uma ofensiva para articular junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço do proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e prevê uma redução na jornada de trabalho.
O tema, considerado prioridade para o governo Lula, está parado na gaveta de Alcolumbre. O presidente do Senado ainda não despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem alinhou com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que comanda o colegiado, a escolha de um relator.