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Unicef convoca próximo governo do Rio a priorizar proteção de menores

Agenda propõe políticas públicas para reduzir violência e garantir direitos de crianças e adolescentes

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Reprodução

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defende que a prevenção da violência contra crianças e adolescentes deve ser o eixo central das políticas públicas do próximo governo do Rio de Janeiro.

Nesta terça-feira (11), a organização lançou um chamado urgente às candidaturas, fundamentado em dados alarmantes: entre 2021 e 2023, 1.261 jovens foram mortos e mais de 12 mil sofreram violência sexual no estado, segundo o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef no Rio, ressalta que proteger esse público é uma estratégia essencial para fortalecer a democracia, a saúde, a educação e a economia. “O estado precisa de um plano de segurança pública de fato protetivo, que preserve vidas com metas, transparência e governança”, afirma.

A agenda proposta pela organização, construída com especialistas, sociedade civil e jovens, divide-se em três pilares fundamentais:

1. Educação que protege: Foco na busca ativa para garantir o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica, além da ampliação de oportunidades de formação profissional e inclusão produtiva.

2. Segurança que preserva vidas: Implementação integral da Lei Estadual Ágatha Félix, criação de uma política estadual de redução de homicídios de jovens com monitoramento social, governança intersetorial permanente entre áreas de governo e garantia de mobilidade segura em territórios vulneráveis.

3. Rede que não abandona: Aplicação plena da Lei Federal da Escuta Protegida para evitar a revitimização, criação de Centros de Atendimento Integrado para vítimas de violência, ampliação do acesso a serviços especializados de proteção e fortalecimento da rede de atenção à saúde mental.

Ao apresentar estas propostas, o Unicef coloca-se à disposição para apoiar a futura gestão na implementação dessas medidas, visando um compromisso público inegociável: não perder mais nenhuma criança ou adolescente para a violência. Proteger a infância e a adolescência é, portanto, o caminho para garantir o futuro do estado e do país.