Pelo menos 786 candidatos registrados para as eleições de 2026 apresentam uma informação de cor ou raça diferente daquela declarada à Justiça Eleitoral em 2022. O número corresponde a 4,5% das 17.413 candidaturas registradas até as 19h30 desta quarta-feira (12), segundo levantamento do portal g1 com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os números ainda podem mudar, já que partidos, federações e coligações têm até as 19h de sábado (15) para apresentar pedidos de registro.
A mudança mais comum foi de branco para pardo, registrada em 308 candidaturas. Outros 262 candidatos que haviam se declarado pardos em 2022 passaram a se identificar como brancos neste ano. Juntos, os dois movimentos representam 570 casos, ou 72,5% das divergências identificadas.
A alteração da autodeclaração, por si só, não indica irregularidade. Especialistas apontam que as mudanças podem ocorrer por diferentes motivos, como erro no preenchimento do registro, mudanças na forma como a própria pessoa se identifica ou até interferências no processo de inscrição partidária.
Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo e pesquisadora do Afro-Cebrap, a oscilação nas declarações de cor ou raça não é novidade nas eleições brasileiras. A autodeclaração passou a ser utilizada nos registros eleitorais a partir de 2014, seguindo as categorias do IBGE.
Outra possibilidade apontada por especialistas é que alguns candidatos alterem a declaração com o objetivo de acessar recursos destinados às candidaturas negras. No entanto, os dados disponíveis não permitem afirmar que essa tenha sido a motivação dos candidatos analisados.
Maioria se declara parda
Dos 786 candidatos que apresentaram divergências em relação a 2022, 419, ou 53,3%, aparecem atualmente como pardos. Outros 275, equivalentes a 34,9%, estão registrados como brancos. Há ainda 76 candidatos declarados pretos, nove indígenas e sete amarelos.
Considerando pretos e pardos como população negra, 313 candidatos passaram de uma declaração branca ou amarela para preta ou parda. No sentido contrário, 269 fizeram a mudança de preta ou parda para branca ou amarela.
As alterações estão concentradas principalmente nas candidaturas para deputado estadual, federal e distrital. Dos 786 registros, 753, ou 95,8%, são de candidatos a esses cargos.
Republicanos e PL lideram em números absolutos
Entre os partidos, o Republicanos reúne o maior número absoluto de candidatos com mudança na informação de cor ou raça, com 75 casos. O PL aparece em seguida, com 70, seguido por MDB, com 62; Podemos, com 60; e PSD, com 52.
Os números, porém, não permitem determinar quais partidos apresentam proporcionalmente mais alterações, já que a comparação considera apenas o total de divergências e não o número geral de candidatos registrados por cada legenda.
Alguns partidos afirmaram ter adotado medidas para verificar as autodeclarações. O PT informou ter instituído uma banca de heteroidentificação para candidatos que se declararam pretos ou pardos. O PSOL também contratou, pela primeira vez, uma banca externa para analisar candidaturas negras.
Mudança pode afetar recursos de campanha
A informação sobre cor ou raça tem impacto direto na distribuição de recursos públicos para as campanhas. Nas eleições de 2026, os partidos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.
Neste ano, os dados raciais são recuperados automaticamente do Cadastro Eleitoral durante o registro, mas precisam ser validados pelos candidatos.
Quando há divergência entre a informação atual e os dados anteriores, o candidato e o partido são chamados para confirmar a alteração. Caso reconheçam um erro ou não respondam dentro do prazo, a informação deve ser corrigida de acordo com os dados anteriores. Nesse caso, não haverá repasse dos recursos reservados às candidaturas negras ou indígenas.
Se o candidato insistir na nova autodeclaração, caberá à Justiça Eleitoral analisar a situação durante o julgamento do registro da candidatura.
Segundo especialistas, uma eventual rejeição da nova autodeclaração não significa automaticamente o indeferimento da candidatura. A consequência pode estar relacionada à própria classificação racial e ao acesso aos recursos destinados às ações afirmativas.
A Justiça Eleitoral não possui uma banca própria de heteroidentificação. A análise das eventuais divergências ocorre no processo de registro de cada candidatura.
Em 2022, um levantamento semelhante identificou 2.510 candidatos que haviam alterado a autodeclaração racial em relação à eleição anterior, o equivalente a cerca de 9% dos registros daquele pleito.