A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (14/08) a julgar a denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. O político é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstruir investigações relacionadas ao Comando Vermelho. A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar em 21 de agosto.
Segundo a acusação, Bacellar teria repassado informações sigilosas sobre uma operação da Polícia Federal ao então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias, que era alvo da investigação. A PGR relaciona o episódio a uma apuração sobre a atuação da organização criminosa conhecida como CV no Rio de Janeiro.
Nesta etapa, os ministros vão decidir se há elementos para receber a denúncia. Caso a Primeira Turma aceite a acusação, Bacellar e os demais denunciados passarão à condição de réus em uma ação penal no Supremo. O julgamento será realizado de forma virtual depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou um pedido da defesa para que a análise ocorresse em sessão presencial.
Além do ex-presidente da Alerj, foram denunciados TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e outras duas pessoas. A acusação apresentada pela PGR trata de suposta obstrução de investigação a partir do vazamento de informações sigilosas.
Bacellar teve o mandato de deputado estadual cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano. O ex-parlamentar também foi preso preventivamente pela Polícia Federal no âmbito da Operação Unha e Carne, que apura o vazamento de informações sigilosas e a obstrução de investigações.