O Discord enviou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na noite desta sexta-feira (14), os esclarecimentos solicitados pela agência após a determinação de suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. No documento, a empresa apresenta as medidas adotadas no caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão.
Segundo o Discord, o canal relacionado ao caso foi removido integralmente e as contas envolvidas foram suspensas em menos de 25 minutos após a comunicação da polícia. A empresa afirma que as transmissões ocorreram em um grupo privado e que não teria sido possível identificar previamente o conteúdo.
Como justificativa, a plataforma argumenta que as chamadas de voz e vídeo utilizam criptografia, o que impediria o monitoramento direto do conteúdo ao vivo. O Discord afirma que sua atuação nesses casos depende de denúncias de usuários, sistemas de inteligência artificial e alertas enviados pelas autoridades.
A empresa também sustenta, com base em análises técnicas, que o ato final do suicídio não ocorreu dentro da plataforma. O Discord afirma ainda que trabalha continuamente para manter um ambiente seguro e rejeita qualquer prática de violência, automutilação ou incentivo a atos lesivos.
Resposta ocorre após determinação da ANPD
A manifestação foi enviada dentro do prazo estabelecido pela ANPD. Na última quarta-feira (12), a agência determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro. A medida não significa o bloqueio da plataforma e atinge especificamente a ferramenta de lives.
Além de cumprir a suspensão, o Discord terá dez dias para apresentar recurso e detalhar os mecanismos utilizados para proteger crianças e adolescentes dentro do aplicativo.
Entre as ferramentas citadas pela empresa estão mecanismos de verificação de idade e a Central da Família, que permite aos responsáveis acompanhar servidores integrados, lista de amigos e tempo de uso, além de restringir transações financeiras e interações com desconhecidos.
Caso é investigado pela Polícia Federal
O episódio que motivou a atuação da ANPD também é investigado pela Polícia Federal. Uma operação foi deflagrada em 4 de agosto e resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e na prisão de um homem de 18 anos. Segundo as investigações, um adolescente de 14 anos apontado como líder do grupo foi apreendido no Rio.
A resposta enviada nesta sexta-feira será agora analisada pela ANPD, que deverá avaliar os argumentos apresentados pela plataforma e os mecanismos de proteção oferecidos a crianças e adolescentes.