A expectativa sobre quem comandará o Governo do Rio de Janeiro até a posse do próximo governador pode ganhar mais um capítulo de indefinição nesta semana. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já trabalham com a possibilidade de um novo pedido de vista no julgamento que discute o formato da eleição para o mandato-tampão no estado.
O processo está previsto para voltar ao plenário nesta quarta-feira (19), após ser devolvido pelo ministro Flávio Dino. Caso a análise seja retomada, Alexandre de Moraes ou Gilmar Mendes podem pedir mais tempo para examinar o caso.
Um novo pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias e empurrar a decisão para depois das eleições de outubro, quando os eleitores fluminenses escolherão diretamente o governador para o próximo mandato.
Além disso, a pauta do plenário do STF está cheia, com 13 processos previstos para a sessão, o que também pode impedir que o caso seja analisado nesta quarta.
Disputa no Supremo
O julgamento discute se o governador que ocupará o mandato-tampão deve ser escolhido indiretamente pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ou por eleição direta.
O STF está dividido. Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela eleição indireta. Cristiano Zanin se posicionou pela eleição direta, acompanhado de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Edson Fachin e Dias Toffoli ainda não haviam apresentado publicamente seus votos.
O processo foi interrompido em abril, quando Flávio Dino pediu vista. O ministro devolveu os autos em julho, pouco antes do recesso do Judiciário.
A ação foi apresentada pelo PSD, partido do candidato ao Governo do Rio Eduardo Paes. O processo ganhou força após a saída de Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo antes de ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
Com a vacância também do cargo de vice-governador, surgiu a disputa sobre quem deveria assumir o governo e como deveria ser realizada a escolha para o mandato-tampão. O TSE havia entendido que a eleição deveria ser indireta, pela Alerj.
Enquanto o STF não conclui o julgamento, Ricardo Couto permanece interinamente no comando do Palácio Guanabara.
Calendário eleitoral reduz efeito da decisão
A proximidade das eleições regulares tornou mais difícil a realização de uma eventual eleição suplementar. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e as candidaturas ao Governo do Rio já foram definidas.
Se o julgamento for novamente suspenso, Ricardo Couto poderá permanecer no cargo até a eleição regular, quando os eleitores escolherão diretamente o governador para o mandato seguinte.
A possibilidade de eleição indireta havia colocado o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), entre os principais nomes para o mandato-tampão. Com a proximidade da disputa regular, porém, a eventual eleição suplementar perdeu espaço nas estratégias das campanhas ao Governo do Rio.