O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, deve reunir ministros da Corte nesta terça-feira para discutir o uso de deepfakes na campanha eleitoral de 2026. O encontro havia sido marcado para a semana passada, mas acabou remarcado.
A reunião ganhou destaque após o Partido Liberal apresentar, durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso chegou ao TSE por meio da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e está sob relatoria de Nunes Marques. A discussão poderá definir parâmetros mais claros para a utilização de conteúdos gerados por inteligência artificial durante a eleição.
Corte avalia ampliar proibição de deepfakes
A atual resolução do TSE já proíbe o uso de deepfakes para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Os ministros, porém, devem avaliar se a regra precisa ser interpretada de maneira mais abrangente, impedindo qualquer utilização desse tipo de conteúdo durante a campanha.
A preocupação dentro da Corte é evitar brechas que possam favorecer a disseminação de vídeos sintéticos nas redes sociais. A velocidade de circulação desses materiais aumenta o desafio para a Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
Além da validade da proibição, os ministros deverão discutir quais punições podem ser aplicadas em caso de descumprimento. Uma das possibilidades analisadas é a aplicação de multa quando a irregularidade estiver restrita às regras de propaganda eleitoral.
Vídeo envolvendo Bolsonaro está no centro da discussão
Segundo informações apresentadas ao TSE, o PT argumenta que o vídeo exibido na convenção do PL representa propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A legenda afirma que a peça utilizou um avatar criado por IA para reproduzir a imagem e a voz de Jair Bolsonaro.
Na ação, o partido sustenta que o conteúdo teria sido utilizado para transferir capital político ao filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, então pré-candidato à Presidência. A legenda também aponta suposta violação da resolução do TSE que trata dos conteúdos manipulados digitalmente.
O PT ainda argumenta que a divulgação teria desrespeitado uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs restrições a manifestações político-eleitorais de Jair Bolsonaro, inclusive por meio de terceiros.
Multa pode ser aplicada no caso analisado
Nos bastidores do TSE, uma corrente de ministros avalia que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro pode resultar em multa, sem a adoção de sanções eleitorais mais severas. A avaliação considera que, neste momento, não haveria elementos suficientes para caracterizar abuso.
A discussão desta terça-feira, portanto, poderá estabelecer uma interpretação mais clara sobre os limites para o uso de inteligência artificial durante a eleição. O objetivo é definir como a Justiça Eleitoral deverá agir diante da produção e divulgação de vídeos manipulados ou sintéticos.
As regras debatidas pelo tribunal terão impacto direto sobre a campanha de 2026, especialmente diante do avanço de ferramentas capazes de reproduzir rostos, vozes e discursos de pessoas reais com elevado grau de realismo.