O número de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho aumentou no país à medida que se aproximam as eleições gerais de outubro. Entre janeiro e julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 119 denúncias envolvendo empresas e órgãos públicos. No mesmo período de 2024, quando ocorreram as eleições municipais, foram registrados 102 casos.
O total representa um aumento de cerca de 17% em relação a 2024 e é quase 15 vezes maior do que o registrado entre janeiro e julho de 2022, quando houve apenas oito denúncias.
O assédio eleitoral acontece quando empregadores, chefes ou pessoas em posição de autoridade tentam influenciar a escolha política dos trabalhadores. As práticas podem incluir ameaças de demissão, promessas de benefícios, exigência de participação em eventos políticos ou pressão para apoiar determinados candidatos.
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, desde 2023, já foram registrados 776 processos relacionados ao tema. Somente em 2026, até o dia 14 de agosto, foram contabilizadas 88 ações.
Casos investigados em diferentes estados
Um dos casos investigados pelo MPT ocorreu em Monte Alegre, no Pará. Servidores municipais denunciaram que estariam sendo pressionados a publicar conteúdos de apoio a uma pré-candidata nas redes sociais.
Segundo os relatos, funcionários comissionados que se recusassem a participar poderiam perder os cargos ou não ter os contratos renovados. Após a denúncia, a prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a não interferir nas escolhas políticas dos servidores.
Outro caso aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná. A empresa BTR Transportes passou a ser investigada após divulgar vídeos nas redes sociais com participação de funcionários em conteúdos considerados de cunho político pelo Ministério Público do Trabalho.
A empresa assinou um TAC que prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das obrigações assumidas. A BTR, no entanto, nega ter praticado assédio eleitoral e afirma que os vídeos faziam parte de uma estratégia de engajamento nas redes sociais.
Prática é comparada ao voto de cabresto
Especialistas do Ministério Público do Trabalho avaliam que o assédio eleitoral não é um fenômeno novo, mas passou a ser mais denunciado devido ao aumento da conscientização dos trabalhadores e à maior visibilidade proporcionada pelas redes sociais.
Para a procuradora Melícia Carvalho Mesel, coordenadora do grupo de trabalho sobre o tema, a prática se assemelha ao antigo voto de cabresto, quando eleitores sofriam pressão para votar em determinados candidatos.
Desde 2023, os processos sobre assédio eleitoral passaram a receber classificação específica na Justiça do Trabalho. Além disso, juízes trabalhistas são orientados a comunicar imediatamente os casos ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público do Trabalho quando identificarem indícios da prática.
Empresas já foram condenadas
Casos registrados nas eleições de 2022 resultaram em condenações expressivas. No Paraná, uma empresa foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após investigação apontar pressão política sobre funcionários.
Em Minas Gerais, dois frigoríficos foram condenados ao pagamento de R$ 350 mil cada após denúncias de ameaças de demissão e direcionamento de voto durante a campanha eleitoral.
Segundo o MPT, o crescimento das plataformas digitais também ampliou as possibilidades de ocorrência do assédio eleitoral, exigindo maior fiscalização e atuação conjunta dos órgãos responsáveis.