De janeiro a agosto de 2026, mais de oito mil crianças nasceram no estado do Rio de Janeiro e não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Para combater esse problema, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (26), através do programa “Pai Presente”, uma ação social voltada à redução do sub-registro paterno e ao fortalecimento da convivência familiar.
Segundo o TJ, a iniciativa possibilitará o reconhecimento de paternidade e maternidade e a inclusão do nome na certidão de nascimento.
A atividade será realizada na quarta-feira, dia 26 de agosto, das 11h às 16h, na Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro. O atendimento é gratuito, sem burocracia e não precisa de advogado. Basta levar certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável.
No local, os interessados no serviço serão atendidos pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna da Corregedoria Geral da Justiça, que abrirá um procedimento administrativo e marcará uma audiência para reconhecer a paternidade ou, em caso de dúvida, direcionar o público para a realização de exame de DNA no Fórum Central.
A ação social integra o programa “Pai Presente”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o reconhecimento da paternidade, direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.
O programa atenderá: Pais que desejam reconhecer os filhos; Filhos que desejam indicar o nome do pai; Mães em situação de vulnerabilidade social; Padrastos e madrastas que desejam reconhecer vínculos socioafetivos; Reconhecimentos de dupla paternidade ou maternidade.
Serviço
- Dia: 26 de agosto
- Horário: das 11h às 16h
- Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro
- Documentos: certidão de nascimento da criança e identificação com foto do(a) responsável