A Comissão Externa Brasil Legal aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), a proposta de criação de uma Agência Anti-Máfia no Brasil. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria (FPI), deputado Julio Lopes (PP).
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo criar uma estrutura com autoridade, independência e autonomia para investigar diferentes tipos de crimes, inclusive aqueles que possam envolver agentes públicos e instituições das mais altas esferas do poder.
A ideia, de acordo com Julio Lopes, foi apresentada pelos procuradores Walfrido Gardi e Lincoln Cagliari. O deputado defendeu que a futura agência tenha condições de atuar de forma independente e ampliar a transparência nas investigações.
“Precisamos de uma agência com autoridade, independência e autonomia para vasculhar e investigar todos os tipos de crimes, seja no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, na casa do presidente da República, dentro do Supremo Tribunal Federal e nas mais altas esferas e cortes do Brasil”, afirmou.
A proposta foi aprovada no mesmo dia em que vieram a público novas denúncias relacionadas à atuação de grupos criminosos e possíveis irregularidades envolvendo autoridades e instituições jurídicas brasileiras. Ao comentar o cenário, Julio Lopes afirmou que o país enfrenta um momento de graves questionamentos sobre a atuação de autoridades.
O deputado também destacou o impacto econômico do mercado ilegal. Segundo ele, a pirataria, a sonegação de impostos e outras atividades relacionadas à economia subterrânea provocam prejuízos estimados em cerca de R$ 500 bilhões por ano ao Brasil.
Para Julio Lopes, a estrutura do mercado ilegal se tornou sofisticada e mantém conexões com organizações criminosas. “Toda essa engrenagem consolidou no país uma economia subterrânea bilionária e altamente sofisticada, articulada com engrenagens do crime organizado transnacional, de facções armadas e de milícias”, afirmou.
A criação da Agência Anti-Máfia ainda depende de etapas legislativas e da definição de seu formato, competências e mecanismos de atuação.