O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais publicações consideradas desinformativas sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi tomada na segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira (02/09).
Eduardo tem 24 horas para apagar as publicações. O ministro também proibiu novas postagens com informações falsas ou já desmentidas pela Justiça Eleitoral.
O caso envolve uma publicação que relaciona a empresa venezuelana Starmatic às urnas eletrônicas usadas no Brasil. Segundo a Justiça Eleitoral, a empresa não forneceu urnas ao Brasil, e essa informação já foi desmentida diversas vezes desde 2020.
A decisão atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o ministro, a permanência das publicações poderia aumentar a desconfiança dos eleitores no sistema de votação, principalmente com a proximidade do período de propaganda eleitoral.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado. Em junho deste ano, ele foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por coação no curso do processo.