O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à intenção de reapresentar o nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A possibilidade ganhou força em meio ao agravamento da crise interna na Corte.
Segundo auxiliares do presidente, Couto já vinha sendo considerado havia cerca de dois meses, mas seu nome voltou à mesa diante da escalada dos conflitos entre ministros do Supremo. A informação sobre a possível indicação foi divulgada inicialmente pela CNN e confirmada pela Folha de S.Paulo.
Defensores da alternativa argumentam que a escolha representaria um gesto de respeito institucional de Lula ao Judiciário. O presidente abriria mão, ao menos neste momento, de insistir em Messias, aliado próximo e de sua confiança, para apostar em um nome visto como capaz de contribuir para a pacificação da Corte.
Couto ganha projeção à frente do Rio
Além do componente institucional, aliados identificam potencial retorno político para Lula no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do país.
Após quatro meses de administração, Ricardo Couto tem seu trabalho aprovado por 47% dos eleitores fluminenses e reprovado por 31%, segundo a pesquisa Datafolha mais recente.
Lula também tem feito elogios públicos ao desembargador. Em agosto, durante um evento em Bangu, na Zona Oeste do Rio, o presidente afirmou que Couto estava promovendo uma limpeza na administração estadual.
Na ocasião, Lula disse que, caso Eduardo Paes (PSD) chegue ao Palácio Guanabara, terá de continuar a “limpeza” realizada pelo governador interino.
Couto assumiu o Executivo estadual em março, após a renúncia de Cláudio Castro (PL), e determinou uma revisão de contratos e uma série de exonerações na estrutura do governo.
A eventual indicação ao STF, no entanto, também teria uma consequência imediata para o cenário político fluminense: Couto deixaria o comando do estado para assumir a cadeira no Supremo caso fosse indicado por Lula, aprovado pelo Senado e posteriormente empossado.
Desistência de Messias teria custo para Lula
Abandonar a indicação de Jorge Messias representaria uma mudança significativa na estratégia do presidente. Após o nome do advogado-geral da União ter sido rejeitado pelo Senado, Lula declarou que pretendia reapresentá-lo para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.
Messias é considerado um aliado leal do presidente e tinha o apoio explícito dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
A derrota no Senado aprofundou as divergências no Supremo. A articulação contra Messias foi atribuída, entre outros integrantes da Corte, a Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Lula, incomodado com o movimento, sustentava que a escolha do indicado ao tribunal era uma prerrogativa presidencial.
Agora, uma ala do governo avalia que a substituição de Messias por Couto poderia fazer parte de uma tentativa mais ampla de reduzir a temperatura da crise institucional.
Aliados também discutem situação de Andrei Rodrigues
Entre colaboradores de Lula, há quem defenda que uma eventual desistência de Messias seja acompanhada da saída do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Apesar de Andrei contar com a confiança do presidente, integrantes do governo avaliam que ele estaria perdendo condições políticas para permanecer à frente da corporação. Também existem críticas no Planalto à proximidade do diretor-geral com uma ala do Supremo formada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Na terça-feira (1º), Gilmar procurou Lula para cobrar apoio do governo à cúpula da Polícia Federal em meio ao confronto entre Andrei e André Mendonça sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
O conflito se intensificou depois que Mendonça determinou a elaboração de um relatório pela PF que tornou públicas mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo relatos, Gilmar afirmou ao presidente que existe uma disfuncionalidade na relação da PF com a AGU e o Ministério da Justiça, comandado por Wellington César Lima e Silva.
Crise no STF pressiona Planalto às vésperas da eleição
A tensão envolve ainda divergências entre a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União. Integrantes da cúpula da PF acusam a AGU de omissão nos conflitos com André Mendonça. O órgão comandado por Messias, por outro lado, avalia que algumas medidas defendidas pela corporação poderiam levar à anulação de investigações sobre o Banco Master.
O embate entre as instituições começou meses atrás, quando a PF passou a cobrar atuação da AGU perante o Supremo para tentar reduzir o controle do ministro Dias Toffoli sobre investigações das quais era relator.
Com aval de Lula, a AGU resistiu a esse movimento sob o argumento de que a iniciativa caberia ao Ministério Público. No Planalto, prevaleceu a avaliação de que uma atuação do governo nesse sentido poderia ser interpretada como interferência em outro Poder.
Lula inicialmente tentou manter distância da disputa no Supremo, mas acabou discutindo a crise com o presidente da Corte, Edson Fachin, e com Gilmar Mendes.
A escalada do confronto a apenas um mês do primeiro turno das eleições aumentou a pressão para que o presidente ajude a encontrar uma saída. Nesse cenário, aliados avaliam que a indicação de Ricardo Couto ao STF poderia servir como um gesto de distensão institucional, ainda que obrigasse Lula a abrir mão, ao menos neste momento, de um de seus aliados mais próximos.