O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai oferecer transporte gratuito e adaptado para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante as eleições deste ano. A iniciativa faz parte do projeto-piloto do programa Seu Voto Importa.
O serviço estará disponível em três localidades: Maré, na Zona Norte do Rio; São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos; e Itaocara, no Noroeste Fluminense. O deslocamento será realizado em veículos adaptados.
Como solicitar o transporte
Os eleitores interessados podem solicitar o serviço a partir desta sexta-feira (4), por meio de formulário disponibilizado pela Justiça Eleitoral. O pedido pode ser feito pelo próprio eleitor ou por procurador, apoiador ou curador.
O prazo para solicitar o transporte termina em 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.
Não é necessário apresentar laudo médico. A autodeclaração do eleitor sobre sua condição é suficiente.
No formulário, será necessário informar dados pessoais, endereço de embarque, se haverá necessidade de acompanhante e o tipo de condição apresentada, como deficiência física, visual, intelectual ou mobilidade reduzida.
Como será o atendimento
Em São Pedro da Aldeia e Itaocara, o transporte atenderá todo o território dos municípios. O eleitor poderá ser buscado no endereço informado no cadastro e levado de volta ao mesmo local após a votação, independentemente da localização da seção eleitoral.
Na Maré, o atendimento será realizado por meio de quatro pontos de embarque. O serviço será destinado a eleitores que tenham como local de votação o Bonsucesso Futebol Clube, o Centro Educacional Gama e Souza ou a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma, todos em Bonsucesso.
Solicitação não garante transporte
O preenchimento do formulário não garante automaticamente o atendimento.
Cada pedido será analisado pelo TRE-RJ, levando em consideração fatores como a disponibilidade de veículos, o grau de dificuldade de locomoção do eleitor, a existência de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação.
A Justiça Eleitoral terá até 48 horas antes da eleição para informar ao eleitor se a solicitação foi atendida.
Caso haja segundo turno, será necessário realizar uma nova solicitação.
Transporte público será gratuito para todos
Além do serviço adaptado, todos os eleitores do estado do Rio de Janeiro terão direito ao transporte público coletivo gratuito nos dias de votação.
A gratuidade inclui ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT.
O TRE-RJ também preparou um guia com informações sobre os serviços de transporte disponíveis em cada município. O material foi organizado em ordem alfabética e reúne dados fornecidos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado.