O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.
A licença foi assinada nesta quinta-feira (04/09) e permite a perfuração dos poços Manga, PAD Morpho e Crotalus, no bloco FZA-M-59.
A autorização ocorre poucas semanas depois de a Petrobras anunciar a descoberta de petróleo no poço Morpho, em 14 de agosto. O local fica a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
Os novos poços serão perfurados próximos à área da descoberta. O objetivo é obter mais informações sobre a quantidade de petróleo existente e verificar se as reservas têm condições de serem exploradas comercialmente.
Petrobras terá que cumprir medidas ambientais
A licença tem validade de 120 dias, com possibilidade de prorrogação, e estabelece uma série de exigências ambientais para a Petrobras.
Entre as medidas estão o controle da poluição, o monitoramento do ambiente marinho, ações de educação e comunicação e medidas para evitar a presença de espécies exóticas.
O Ibama também determinou que a Petrobras não descarte no mar os resíduos gerados durante a perfuração em áreas onde foi confirmada a presença de petróleo.
A estatal deverá ainda disponibilizar estruturas para atendimento e recuperação de peixes-bois no Pará e no Amapá, além de acompanhar os animais depois de eventuais solturas.
Margem Equatorial é considerada estratégica
A Bacia da Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, uma faixa de aproximadamente 2.200 quilômetros que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e se estende até áreas próximas à Guiana e ao Suriname.
A região ganhou importância após grandes descobertas de petróleo na Guiana. No Brasil, a Petrobras prevê investir 2,5 bilhões de dólares na exploração da Margem Equatorial entre 2026 e 2030.
Se as novas perfurações confirmarem a existência de reservas em quantidade suficiente para exploração comercial, a descoberta poderá ampliar a produção de petróleo no país.
Mesmo nesse cenário, a Petrobras ainda precisará obter uma nova licença ambiental antes de iniciar qualquer etapa de produção.