Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que atingem o tribunal.
Em uma manifestação dirigida a Fachin divulgada nesta segunda-feira (7), os signatários classificam o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. Eles afirmam que os fatos divulgados vêm comprometendo o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.
O documento reúne nomes como Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber. Os ministros aposentados manifestam “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução do tribunal.
“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, , afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.
Os signatários também expressam a convicção de que o presidente do STF convocará a sessão com urgência para que o plenário determine a investigação, com respeito ao devido processo legal, o cumprimento das regras e garantias previstas para uma apuração.
O texto não cita nominalmente ministros envolvidos nem especifica quais episódios devem ser investigados. A manifestação também não pede o afastamento de integrantes da Corte.
Após a divulgação da moção, o ex-ministro Celso de Mello afirmou que o documento não faz referência a casos específicos e que mantém “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.