Quase todas as entregas de medicamentos previstas em um acordo entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz ficaram atrasadas no segundo semestre de 2024. Segundo fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), 97% das remessas feitas entre junho e dezembro daquele ano não foram entregues dentro do prazo. Apenas 3% chegaram na data prevista.
O levantamento analisou o cumprimento dos prazos, e não apenas a quantidade de medicamentos entregue. Mesmo assim, os números também chamaram a atenção. Das cerca de 248,8 milhões de unidades previstas para o período, aproximadamente 106,3 milhões foram entregues, o equivalente a 43% do total programado.
Diante dos resultados, o TCU deu 60 dias para o Ministério da Saúde explicar os atrasos e informar quais medidas foram adotadas para resolver os problemas.
Medicamentos são usados em tratamentos contínuos
A fiscalização analisou um acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz para o fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, destinado a pacientes que precisam de tratamentos contínuos e acompanhamento especializado.
Entre os medicamentos analisados estão tacrolimo, pramipexol, sevelâmer e cabergolina.
O tacrolimo é utilizado por pacientes transplantados para evitar a rejeição dos órgãos. O pramipexol é usado no tratamento da doença de Parkinson. Já o sevelâmer auxilia no controle do fósforo no sangue de pessoas com doença renal crônica, principalmente pacientes que fazem diálise. A cabergolina é utilizada para controlar níveis elevados de prolactina.
Os medicamentos são produzidos por Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela fabricação de medicamentos.
Fiscalização aponta falhas na produção e na logística
O TCU identificou problemas em diferentes etapas do processo. Entre eles estão dificuldades para conseguir insumos, problemas na produção e falhas na logística.
O tribunal também levou em consideração um ataque cibernético sofrido por Farmanguinhos em agosto de 2023.
Mas os problemas não ficaram restritos à Fiocruz. Segundo a fiscalização, o Ministério da Saúde demorou para definir as pautas de distribuição, que indicam para onde os medicamentos devem ser enviados e em quais quantidades. Também foram registrados atrasos nos repasses de recursos.
Em alguns casos, medicamentos teriam sido produzidos com base em estimativas informais, o que poderia aumentar o risco de desperdício e de perda de produtos por vencimento.
A fiscalização também encontrou dificuldades para agendar as entregas com as secretarias estaduais de Saúde e problemas relacionados a procedimentos alfandegários.
TCU não confirma desabastecimento nacional
Apesar dos atrasos, o TCU afirma que não é possível concluir que tenha ocorrido um desabastecimento nacional dos medicamentos analisados.
Um dos motivos é a falta de informações atualizadas e integradas sobre os estoques e o consumo dos remédios em todo o país.
O Ministério da Saúde informou ao tribunal que adotou medidas de emergência e fez remanejamentos de estoques entre estados para tentar garantir a continuidade dos tratamentos.
Para o TCU, porém, a falta de dados em tempo real dificulta saber se os atrasos provocaram falta de medicamentos em determinados estados ou municípios.
O tribunal também criticou a forma como o Ministério da Saúde acompanha os prazos de entrega. Segundo a fiscalização, os resultados eram consolidados principalmente no fim dos acordos, dificultando a identificação rápida dos problemas.
Por isso, o TCU determinou que o Ministério da Saúde apresente, em até 60 dias, os resultados das entregas de 2024 e 2025, as justificativas para os atrasos e as medidas adotadas para evitar novas falhas. O tribunal também decidiu continuar acompanhando os acordos entre o ministério e a Fiocruz.
Até a publicação da reportagem, Ministério da Saúde e Fiocruz não haviam respondido aos questionamentos sobre as causas dos atrasos, a situação atual das entregas e possíveis impactos no abastecimento do SUS.