Marcelo Lopes da Silva, ex-procurador-geral do Instituto Rio Metrópole (IRM), foi alvo de um novo mandado de prisão preventiva e detido na tarde desta quarta-feira (16). A prisão foi efetuada em sua residência, localizada no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no âmbito dos desdobramentos da Operação Ouroboros.
O investigado já havia sido preso em julho, na deflagração inicial da operação voltada para apurar suspeitas de corrupção e desvios de recursos no IRM. Contudo, a prisão preventiva anterior havia sido revogada posteriormente por meio de uma decisão concedida em sede de habeas corpus.
A primeira fase dessa investigação resultou na formulação de denúncia formal contra 11 pessoas envolvidas no esquema criminoso. O esquema investigado é apontado como responsável por movimentar a cifra expressiva de R$ 86,28 milhões em contratos da autarquia.
A nova ordem de prisão foi decretada pelo Poder Judiciário após a análise detalhada do aparelho celular apreendido com o ex-procurador. Segundo o Ministério Público, a perícia e a análise do dispositivo revelaram novos indícios contundentes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com os apontamentos da investigação, Marcelo teria orientado sua companheira da época, Thays Pinho Carneiro da Silva, a abrir uma empresa. Essa empresa recém-criada deveria ser contratada pela Engeconsult, companhia que mantinha contratos de valores milionários com o Instituto Rio Metrópole.
O acordo estabelecido entre as partes previa o repasse de pagamentos mensais de R$ 30 mil sob o pretexto de supostos serviços administrativos. Na avaliação do Ministério Público, a estrutura empresarial foi utilizada unicamente para ocultar o pagamento de vantagem indevida ao agente público. Mensagens recuperadas do aparelho celular também indicariam que Marcelo exigiu que as tratativas escusas não fossem registradas de forma escrita.
Os investigadores sustentam ainda que as conversas extraídas do telefone mostram uma atuação ativa do ex-procurador em prol do grupo investigado. Essa atuação incluía a liberação rápida de pareceres de interesse direto do grupo e a interferência deliberada em documentos oficiais da autarquia.
O objetivo dessas manobras seria evitar que determinadas questões e irregularidades fossem encaminhadas para a fiscalização dos órgãos de controle. Mesmo após deixar oficialmente o cargo na Procuradoria do IRM em junho, Marcelo teria continuado à disposição do grupo, segundo o órgão ministerial.
Com os novos elementos probatórios obtidos no celular, a denúncia criminal apresentada contra ele foi ampliada de forma significativa. Agora, ele responde a novas acusações que somam seis imputações por corrupção passiva e outras seis acusações pelo crime de lavagem de dinheiro. Hélio Augusto Machado Pessôa, que atua como representante da Engeconsult, também passou a responder criminalmente por seis novos crimes de lavagem.
Na primeira fase da Ouroboros, o Ministério Público apontava Marcelo como autor de pareceres jurídicos que respaldavam contratações irregulares. Tais pareceres teriam dado sustentação jurídica a contratações e a reajustes contratuais considerados completamente irregulares pelos investigadores.A Engeconsult figura de forma central no caso, estando entre as principais empresas contratadas pelo IRM citadas ao longo de toda a apuração.
Anteriormente, a empresa declarou publicamente que desconhecia o teor das investigações em curso e negou veementemente a prática de irregularidades.
As novas acusações formuladas pelas autoridades ainda precisarão ser analisadas e julgadas pelo Poder Judiciário nos próximos trâmites processuais.