Uma força-tarefa composta por agentes da Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 67 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma usina de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A fiscalização começou na última segunda-feira (28). Recrutados no Nordeste e em Minas Gerais, os trabalhadores atuavam desde junho no corte de cana para a empresa Lagos Bioenergia e retornaram aos seus estados de origem nesta quarta-feira (30).
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, as vítimas foram atraídas com falsas promessas de alojamento de qualidade e remuneração superior a R$ 1 mil por tonelada de cana cortada. Na realidade, os valores eram definidos diariamente por intermediários — conhecidos como “gatos”. Os critérios de cálculo não tinham transparência, os pagamentos ficavam abaixo do prometido e os atrasos eram frequentes.
Nos alojamentos instalados dentro da própria usina, a fiscalização encontrou um cenário degradante. Os quartos estavam infestados por insetos e roedores, não havia armários suficientes para os pertences e os trabalhadores sofriam com a falta de chuveiros. Além disso, a área isolada e a falta de transporte público ou fornecido pela empresa impediam o deslocamento até a cidade para fazer compras, sacar dinheiro ou receber atendimento médico.
Nas frentes de trabalho, a situação se repetia com jornadas exaustivas de até 15 horas diárias. Os fiscais constataram a total ausência de instalações sanitárias, de materiais de primeiros socorros e de locais adequados para alimentação, o que obrigava os funcionários a comer sob o sol, segurando as marmitas nas mãos ou apoiando-as nas pernas. Para a Inspeção do Trabalho, o conjunto dessas violações configurou o trabalho em condição análoga à escravidão, conforme prevê a legislação brasileira.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a paralisação imediata das atividades na usina. Todos os 67 contratos foram rescindidos e os cálculos das verbas salariais e rescisórias consideraram o período real de serviço relatado pelas vítimas, totalizando aproximadamente R$ 335 mil pagos aos trabalhadores. Cada um dos resgatados também recebeu a guia para acesso ao seguro-desemprego especial concedido a vítimas desse tipo de crime.
A Lagos Bioenergia custeou o transporte de retorno dos operários aos seus estados. Durante o processo de liberação, o grupo recebeu assistência social e apoio psicológico da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, por meio do Projeto Ação Integrada, mantido pelo MPT. Nos próximos dias, os auditores fiscais devem lavrar os autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo o auto específico de crime de trabalho escravo.