O botijão de gás pesa no orçamento de muita gente. E quando existe um benefício que pode garantir a recarga gratuita para famílias de baixa renda, a informação também passa a fazer diferença: é preciso saber quem tem direito, como consultar, onde retirar e, principalmente, entender o que é ou não cobrado.
Para esclarecer essas dúvidas, a locutora e jornalista Cláudia Jones entrevistou, no Café da Manhã, da Rádio Manchete Rio, Dario Ferreira, diretor do Departamento responsável pelas Políticas Sociais para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia.
É justamente a área comandada por Dario que atua nas políticas sociais relacionadas ao GLP e ao acesso a formas adequadas de cozimento. Durante a entrevista, ele detalhou o funcionamento do Gás do Povo, explicou as regras para utilização do benefício e falou sobre o desafio de fazer o programa chegar também às famílias que vivem em municípios onde ainda não há uma revenda credenciada.
No Rio de Janeiro, o alcance do programa já é expressivo: em setembro, 1.018.644 famílias estavam contempladas, alcançando 2.951.659 pessoas. O estado conta com cerca de 1.250 revendas credenciadas.
Mas, afinal, quem tem direito? É preciso fazer uma inscrição específica? Tem que pagar alguma coisa na hora de buscar o gás? E quem mora longe de uma revenda?
Cadastro atualizado é o primeiro passo
Para participar do Gás do Povo, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados nos últimos 24 meses, e atender aos critérios de renda do programa.
Atualmente, a concessão prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família com duas ou mais pessoas no mesmo código familiar.
Dario explicou à Cláudia Jones que não é necessário fazer uma nova inscrição específica para o Gás do Povo. A identificação das famílias é realizada a partir das informações do Cadastro Único.
“Basta ter o cadastro atualizado no CadÚnico”, explicou o diretor.
Segundo ele, a proposta foi justamente facilitar o acesso de quem já enfrenta dificuldades no dia a dia.
“Toda a política foi pensada para ser simples, acessível, para facilitar a vida do cidadão”, afirmou durante a entrevista.
A família pode consultar a situação do benefício pelo aplicativo Meu Social e pelos demais canais oficiais do programa. Para quem não utiliza aplicativos, Dario destacou ainda a possibilidade de consulta pela internet ou pelo telefone 121, com ligação gratuita.
Cartão é usado para validar o benefício, não para tirar dinheiro da conta
Uma dúvida importante levantada por Cláudia Jones durante a entrevista foi sobre o uso do cartão do Bolsa Família na revenda. Afinal, ao passar o cartão na máquina, algum dinheiro é retirado da conta do beneficiário?
A resposta é não.
Dario esclareceu que o cartão funciona como uma forma de identificação do responsável familiar e de validação do vale. Nenhum valor referente à recarga é descontado do saldo da conta.
O benefício pode ser validado com o cartão do Bolsa Família com chip ou cartão de débito da Caixa. Outra possibilidade é informar o CPF do responsável familiar. Nesse caso, um código de validação é enviado por SMS para o telefone cadastrado na Caixa.
A recarga é gratuita, mas é preciso levar o botijão vazio
Aqui tem uma informação importante para evitar confusão: o Gás do Povo garante a recarga integral do botijão de 13 quilos, mas não inclui a compra do vasilhame.
Na prática, o beneficiário precisa levar o botijão vazio para fazer a troca.
Dario explicou ainda que a gratuidade se refere à retirada da recarga diretamente na revenda. Caso a família queira receber o botijão em casa, poderá haver cobrança pela entrega.
Segundo o diretor, essa taxa deve seguir as mesmas condições aplicadas aos demais consumidores, sem cobrança diferenciada pelo fato de o cliente ser beneficiário do programa.
“Esse benefício garante a recarga integral, mas não inclui o vasilhame e nem a entrega”, esclareceu.
Quatro ou seis recargas por ano
A quantidade de recargas não é igual para todas as famílias.
Segundo Dario, famílias com duas ou três pessoas têm direito a quatro vales por ano, o que corresponde a uma recarga a cada três meses.
Para famílias com quatro integrantes ou mais, são seis recargas por ano, ou seja, uma a cada dois meses.
Os beneficiários podem acompanhar a liberação dos vales pelos canais oficiais do programa.
Mais de 1 milhão de famílias atendidas no Rio
No estado do Rio de Janeiro, o Gás do Povo chegou, em setembro, a 1.018.644 famílias, alcançando 2.951.659 pessoas.
Durante a entrevista, Dario destacou também a expansão da rede credenciada no estado. São cerca de 1.250 pontos de revenda.
O diretor afirmou ainda que quase dois milhões de vales já haviam sido utilizados no estado e ressaltou que a cobertura é acompanhada continuamente para identificar dificuldades de acesso relatadas por beneficiários, prefeituras e outros órgãos públicos.
E onde ainda não existe revenda?
A expansão da rede é um dos desafios do programa.
Os dados apresentados na entrevista apontam que 4.878 municípios brasileiros contam com pelo menos uma revenda do Gás do Povo, enquanto 693 ainda não possuem estabelecimento credenciado.
É aí que entram os chamados planos de atendimento.
Dario explicou que, nos locais onde não existe uma revenda credenciada no próprio município, podem ser estruturadas alternativas envolvendo revendas de cidades vizinhas, rotas de atendimento e articulação com o poder público.
Segundo ele, há situações em que um caminhão pode seguir uma rota determinada ou ser estabelecido um ponto de atendimento para que as famílias consigam fazer a recarga.
O diretor explicou que esses modelos são construídos em parceria com o setor privado e com os entes públicos locais.
“Se não houver revenda diretamente no seu município, geralmente há um atendimento para uma revenda vizinha”, explicou.
As informações sobre essas rotas também são compartilhadas com os municípios para que possam chegar às famílias, inclusive por meio da rede local de assistência social.
A orientação para quem não encontra uma revenda próxima é procurar os canais oficiais para saber qual é a alternativa de atendimento disponível para sua região.
Cuidado com golpes
Outro ponto importante da conversa foi a segurança.
Em meio ao crescimento dos golpes digitais, Claudia Jones perguntou ao diretor quais cuidados o beneficiário deve ter para não cair em fraudes ou cobranças indevidas usando o nome do Gás do Povo.
Dario explicou que o próprio sistema de validação foi pensado como mecanismo de segurança. A retirada passa pela identificação do beneficiário e pela validação do vale.
Além disso, a recomendação é procurar sempre as revendas indicadas pelos canais oficiais.
O diretor ressaltou que somente revendas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) podem comercializar GLP e aderir ao Gás do Povo.
Cobrou para retirar o botijão? Denuncie
Dario fez ainda um alerta importante durante a entrevista: a revenda não pode cobrar uma taxa adicional do beneficiário para fazer a retirada da recarga no próprio estabelecimento.
“Taxas abusivas, cobrar taxa adicional quando você vai retirar na portaria, isso não é autorizado”, afirmou.
É diferente da entrega em domicílio. Se o consumidor optar por receber o botijão em casa, a revenda pode cobrar pela entrega, seguindo os mesmos critérios utilizados para os demais clientes.
Em caso de cobrança irregular, Dario orientou o beneficiário a denunciar. Um dos canais indicados durante a entrevista foi o 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ele também citou o telefone 0800 970 0267 para denúncias e recomendou que o consumidor anote ou fotografe o CNPJ da revenda para ajudar na identificação do estabelecimento.
Mais do que ter direito, é preciso saber que tem
Ao final da entrevista, Dario chamou a atenção para outro desafio do programa: fazer a informação chegar às famílias que podem utilizar o benefício.
“É um trabalho muito importante de poder comunicar para que chegue a cada vez mais pessoas, para quem tem direito possa utilizar”, destacou.
E esse foi também o objetivo da conversa com a locutora e jornalista Cláudia Jones no Café da Manhã: tirar o programa do universo das regras e números e mostrar, na prática, como o benefício funciona para quem está do outro lado do rádio.
Porque não basta o benefício existir. Para fazer diferença no orçamento da família, quem tem direito precisa saber como consultar, onde retirar e o que não pode ser cobrado.
A entrevista com Dario Ferreira está disponível na íntegra no canal da Rádio Manchete Rio no YouTube.
SERVIÇO – GÁS DO POVO
Quem pode receber:
Famílias inscritas no Cadastro Único, com os dados atualizados nos últimos 24 meses e que atendam aos critérios de elegibilidade do programa.
Prioridade atual:
Famílias beneficiárias do Bolsa Família com duas ou mais pessoas no mesmo código familiar.
Quantidade de recargas:
• Famílias com 2 ou 3 pessoas: 4 recargas por ano
• Famílias com 4 pessoas ou mais: 6 recargas por ano
Como utilizar o benefício:
• Cartão do Bolsa Família com chip
• Cartão de débito da Caixa
• CPF do responsável familiar com código de validação enviado por SMS
Como consultar:
• Aplicativo Meu Social
• Canais oficiais do Gás do Povo
• Canais da Caixa
• Disque Social 121
Atenção:
A recarga do botijão de 13 kg é gratuita. O benefício não inclui a compra do vasilhame. A entrega em domicílio pode ser cobrada pela revenda. Não pode haver cobrança adicional para a retirada da recarga diretamente no estabelecimento credenciado.
Entrevista na íntegra:
Canal da Rádio Manchete Rio no YouTube. (colocar o link)