O PSOL-RJ recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a desistência de Anthony Garotinho de um recurso que questionava o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio. A iniciativa pode ter impacto direto na disputa entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), já que a retirada dos votos de Garotinho da totalização pode levar o candidato do PL a ultrapassar 50% e ser declarado eleito ainda no primeiro turno.
Ruas terminou a apuração de domingo (4) com 49,27% dos votos considerados na totalização, enquanto Paes ficou com 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Caso esses votos sejam definitivamente excluídos da base de cálculo, Ruas passaria para cerca de 50,9% dos votos válidos.
A defesa de Garotinho protocolou na segunda-feira (5) um pedido para desistir do recurso que tramitava no TSE. O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, deu prazo de dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de decidir sobre o pedido.
PSOL questiona efeito da desistência
Na nota pública, o PSOL afirma que pretende assegurar que os votos recebidos por Garotinho sejam tratados conforme as regras eleitorais e que os efeitos sobre o resultado do primeiro turno sejam definidos pela Justiça Eleitoral.
Para o partido, uma candidatura não poderia, após a realização da eleição, retirar unilateralmente um recurso de maneira a produzir consequências diretas sobre o resultado das urnas.
“O TSE deveria ter concluído todos os recursos referentes ao registro das candidaturas antes das eleições. Como não o fez, não é possível que uma candidatura tome uma decisão já com a apuração dos votos que retira do eleitor a possibilidade de fazer sua escolha”, afirmou a direção estadual.
O partido classificou a questão como de interesse público e defendeu transparência e segurança jurídica na definição da totalização.
Recurso pode decidir entre Paes e Ruas
A manifestação do PSOL ocorre justamente no ponto que pode definir se haverá segundo turno no Rio. Com os votos de Garotinho mantidos na contagem, Ruas e Paes estão classificados para a disputa marcada para 25 de outubro.
Se os votos forem definitivamente anulados e retirados da base de cálculo, porém, Ruas ultrapassará a maioria absoluta necessária para uma vitória no primeiro turno. Nesse cenário, a eleição seria encerrada sem uma nova votação entre o candidato do PL e Paes.
O TSE ainda precisa definir os efeitos jurídicos da desistência de Garotinho. O ministro Floriano de Azevedo Marques poderá decidir sobre o pedido após o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral ou levar a questão para análise do plenário da Corte.
O PSOL ressalta que sua atuação judicial não representa apoio a Paes ou a Ruas. Segundo o partido, eventuais alianças e posicionamentos eleitorais continuarão submetidos às instâncias internas da legenda.