O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (06/10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende mudanças no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Edinho, a ideia é retirar do presidente da República o poder de indicar os integrantes da Corte e ampliar a participação da sociedade civil no processo.
Em entrevista ao SBT News, o dirigente petista disse que Lula considera que o atual modelo não está funcionando. “Ele acha que o modelo ideal tira da mão do presidente da República a indicação do ministro de Supremo. Ele acha que esse modelo que está aí não está funcionando e que tem que ter controle maior da sociedade civil sobre os ministros do Supremo e dos demais tribunais superiores”, afirmou.
Edinho também disse que Lula defende a criação de mandatos com prazo definido para os ministros. Segundo ele, o presidente considera que os magistrados não deveriam permanecer por períodos tão longos nos tribunais superiores.
As propostas, no entanto, ainda não foram apresentadas de forma concreta. De acordo com Edinho Silva, Lula está sendo assessorado por juristas para definir os detalhes das mudanças, que também poderiam alcançar outros tribunais superiores.
A discussão ocorre em meio às críticas de Lula ao STF. Em reunião com aliados, na segunda-feira (5), em Brasília, o presidente afirmou que o governo está “pagando o preço da promiscuidade do STF”. A declaração ocorreu no contexto de acusações envolvendo ministros da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.