O advogado de Anthony Garotinho (Republicanos), Marcello Dias de Paula, aparece nos metadados como “autor” do arquivo de um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que defende a aceitação da desistência do recurso apresentado pelo ex-governador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (7).
O documento é oficialmente assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e foi anexado ao sistema da Justiça Eleitoral na terça-feira (6). O parecer recomenda que o TSE homologue a desistência de Garotinho ou, alternativamente, rejeite seu recurso e mantenha o indeferimento do registro da candidatura.
Segundo a reportagem, os dados internos do arquivo indicam Marcello Dias de Paula como autor. O registro eletrônico aponta ainda que o documento teria sido criado às 12h33 de terça-feira. O parecer foi protocolado posteriormente no sistema da Justiça Eleitoral.
A informação, divulgada pelo Estado de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO, consta nas propriedades do documento anexado no sistema do tribunal.
Procurador atribui registro a possível erro técnico
Procurado pelo Estadão, Espinosa negou qualquer participação do advogado na produção do parecer. Ele afirmou não conhecer Marcello Dias de Paula e atribuiu a informação registrada nos metadados a um provável problema técnico.
“Eu estava trabalhando no parecer do caso desde a semana passada e o documento foi elaborado em meu computador”, afirmou Espinosa ao jornal.
Marcello também negou categoricamente ter produzido o parecer. O advogado ressaltou que a manifestação da PGE contraria a tese que ele próprio sustenta no processo, já que a Procuradoria defende a manutenção da inelegibilidade, enquanto a defesa busca reconhecer a elegibilidade de Garotinho.
O Estadão informou ainda ter analisado metadados de outras manifestações apresentadas por Espinosa ao TSE. Nesses documentos, o campo referente à autoria aparece identificado como “PGR PGR”. O vice-procurador também negou ter usado uma petição da defesa como arquivo-base para elaborar o parecer.
Parecer interfere diretamente na eleição do Rio
A inconsistência nos metadados surge às vésperas do julgamento que pode definir a eleição para o Governo do Rio. Garotinho desistiu, depois do primeiro turno, do recurso contra o indeferimento de seu registro. A PGE manifestou-se pela homologação dessa desistência e, subsidiariamente, pela rejeição do recurso.
Os dois caminhos defendidos pela Procuradoria levam, na prática, à manutenção do indeferimento e à anulação definitiva dos votos de Garotinho.
Sem os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador na base de cálculo, Douglas Ruas (PL) passa de 49,27% para aproximadamente 50,9% dos votos válidos, percentual suficiente para encerrar a disputa estadual no primeiro turno.
O caso está pautado para julgamento pelo TSE nesta quinta-feira (8). Caberá aos ministros definir os efeitos da desistência e, consequentemente, o destino dos votos de Garotinho.