A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) explicou nesta quarta-feira (07/10) por que os dados do advogado de Anthony Garotinho apareceram nos metadados de um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o órgão, as informações foram transferidas para o documento depois que um trecho do recurso da defesa foi copiado e colado na minuta do parecer.
A PGE afirmou que o documento foi produzido exclusivamente por integrantes da instituição, sem participação ou auxílio do advogado de Garotinho. Segundo a Procuradoria, é comum que trechos de processos sejam copiados durante a elaboração de pareceres jurídicos para apresentar informações ou responder aos argumentos das partes.
No caso analisado, um pequeno trecho do recurso de Garotinho foi inserido na minuta do parecer. O texto aparece em uma nota de rodapé, na página 14 do documento. De acordo com a PGE, ao copiar o conteúdo, os metadados do arquivo original, que identificavam como autor o advogado Marcello Dias de Paula, também foram transferidos.
A Procuradoria explicou que os pareceres são produzidos no programa LibreOffice Writer. Depois de aprovados, os documentos são transformados em PDF para assinatura eletrônica e envio ao TSE. Nesse processo, os metadados do arquivo editável podem ser mantidos na versão final.
A PGE reforçou que a presença dos dados do advogado não significa que ele tenha participado da elaboração do parecer. No conteúdo, a Procuradoria se manifestou favoravelmente à manutenção da inelegibilidade de Garotinho, condenado por atos de improbidade administrativa.
O caso ganhou importância porque o TSE vai analisar nesta quinta-feira (8) o pedido de desistência apresentado por Garotinho no recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio. A decisão pode alterar o resultado da eleição. Se os votos do ex-governador forem definitivamente retirados da base de cálculo, Douglas Ruas (PL) pode ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado vencedor no primeiro turno.
O escritório que defende Garotinho afirmou que não participou da elaboração do parecer e disse acreditar que a origem dos metadados será esclarecida tecnicamente. O próprio ex-governador também declarou que seu advogado não produziu o documento e que apenas um trecho da tese da defesa teria sido utilizado pela Procuradoria.