O governo federal prepara um plano voltado para a população em situação de rua, declarou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, durante a Expo Favela Innovation 2023, neste sábado (29).
“Estamos desenhando, sob a coordenação do presidente Lula, uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua. Vai mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional”.
Entre as ações, planejadas está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego, declarou o ministro.
“Não é só dar a casa, é também organizar a vida das pessoas. Tem também as cotas do Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua. Isso também já foi conversado com o ministro [das Cidades] Jader [Filho] e vamos produzir um decreto. O presidente Lula deve avaliar e vamos dar sentido e concretização para essa política”, enfatizou Almeida.
A Expo Favela, é uma feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, que começou neste sábado (29), na Cidade da Artes, na zona oeste do Rio e vai até segunda-feira dia (31).