A Prefeitura do Rio de Janeiro instituiu uma bonificação para profissionais da rede municipal de ensino vinculada ao desempenho das unidades escolares e ao cumprimento de metas de qualidade da educação. A medida foi oficializada pelo prefeito Eduardo Cavaliere por meio do Decreto nº 58.777, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20).
O benefício contempla servidores que estiveram lotados e em efetivo exercício em unidades da Secretaria Municipal de Educação, observados os critérios estabelecidos pela administração municipal.
A iniciativa utiliza como referência os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, indicador nacional que avalia a qualidade do ensino com base no desempenho dos estudantes e nas taxas de aprovação escolar.
Segundo a prefeitura, a medida considera os resultados alcançados pelo município e o desempenho das unidades que atingiram os objetivos estabelecidos para a aprendizagem. A proposta também busca reconhecer o trabalho coletivo dos profissionais da educação e incentivar a melhoria contínua do ensino público.
Poderão receber o benefício os servidores que trabalharam, em 2025, nas unidades escolares, nas Unidades de Extensão e nas Bibliotecas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino, desde que atendam aos critérios de elegibilidade definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
A concessão levará em conta os resultados oficiais do Ideb 2025 e as regras estabelecidas pela administração municipal.
Dessa forma, a bonificação não será necessariamente paga de maneira automática a todos os profissionais da rede. A elegibilidade dependerá do cumprimento das condições previstas na regulamentação.
O decreto não estabelece o valor individual da bonificação nem informa uma data específica para o pagamento.
Caberá à Secretaria Municipal de Educação identificar os resultados oficiais do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação e definir os procedimentos para a concessão do benefício.
A regulamentação deverá detalhar os critérios de participação e as condições necessárias para que os servidores sejam contemplados.
Até a definição dessas regras, os profissionais da rede municipal deverão aguardar novas informações oficiais sobre os valores e o calendário de pagamento.