O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, autorizaram a abertura total e simultânea de seus sigilos. A campanha petista já apresentou documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a autorização, formalizada em um acordo entre os dois candidatos nesta quinta-feira (22). A liberação ainda depende de decisão do ministro André Mendonça, responsável pelo caso na Corte.
O documento prevê que os dados sejam divulgados publicamente e de forma simultânea. Segundo o acordo, as autorizações devem ser encaminhadas ao TSE até as 23h59 desta quinta-feira, com previsão de divulgação das informações relacionadas aos candidatos, familiares e empresas.
O pedido também solicita que o ministro determine a requisição de informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia. A divulgação deverá ocorrer no sistema DivulgaCandContas ou em outro endereço eletrônico de acesso público.
Em meio à disputa, o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi escolhido pela campanha de Flávio Bolsonaro para analisar os documentos apresentados por Lula. Em conversa com jornalistas em frente ao TSE, nesta quinta-feira, ele afirmou que vai verificar se todas as informações previstas foram entregues.
“Fui escalado pela campanha do Flávio para analisar os documentos entregues pelo presidente Lula. Ele é especialista em ocultar patrimônio e eu sou especialista em descobrir”, declarou Dallagnol.
Segundo o ex-procurador, a primeira etapa do trabalho será conferir a documentação fiscal e bancária do presidente e de seus familiares. A campanha de Flávio justificou a escolha pela experiência de Dallagnol na Operação Lava Jato.
A discussão sobre a abertura dos sigilos começou no domingo (18), durante o debate presidencial promovido pela TV Band, quando Lula desafiou o adversário a autorizar a divulgação dos dados bancários, fiscais e telefônicos.
Na terça-feira (20), o presidente protocolou documentos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a abertura de seus próprios sigilos e os de familiares, caso Flávio Bolsonaro aceitasse as mesmas condições.
A autorização de Lula abrange informações da primeira-dama Janja da Silva, de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e do ex-chefe de gabinete presidencial Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Entre os pedidos apresentados pela campanha de Flávio estão a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência, informações sobre a agenda da primeira-dama e a abertura dos sigilos de pessoas ligadas ao presidente.
O documento apresentado nesta quinta-feira é assinado por Lula e pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, que representa Flávio Bolsonaro. A efetivação da abertura dos sigilos, no entanto, depende da decisão do ministro André Mendonça.