Os postos do Detran-RJ voltam a funcionar normalmente nesta segunda-feira (26), após o fim da greve dos servidores, que durou 17 dias. O órgão também vai isentar de multa os proprietários de veículos que ultrapassaram o prazo legal de 30 dias para a transferência de propriedade em razão da paralisação.
A medida vale tanto para quem já tinha agendamento marcado quanto para os motoristas que tentaram agendar o serviço, mas não conseguiram devido à greve. O objetivo é evitar prejuízos à população provocados pela suspensão dos atendimentos.
Segundo o presidente do Detran-RJ, Carlos Eduardo Sarmento, a administração do órgão manteve o diálogo com os servidores durante a paralisação e adotou medidas para reduzir os impactos sobre os usuários.
A greve começou no dia 7 de outubro e foi suspensa na última sexta-feira (23), por decisão do Sindicato dos Servidores do Detran-RJ, o Sindetran-RJ. Entre as reivindicações da categoria estão a valorização profissional e a reestruturação do plano de carreira.
Histórico de paralisações
Esta foi a terceira paralisação dos servidores do Detran-RJ em poucos meses. Em setembro, a categoria interrompeu as atividades por três dias. Em agosto, houve uma paralisação de 48 horas, motivada, segundo os funcionários, pelo descumprimento de um acordo relacionado à reestruturação da carreira.
Em abril, os servidores também fizeram uma greve de 11 dias para reivindicar melhores condições de trabalho e o cumprimento de direitos previstos no acordo judicial referente ao dissídio de greve de 2022.
Durante as paralisações, os serviços realizados por funcionários terceirizados, como os atendimentos de identificação civil, foram mantidos. Já os exames práticos e eletrônicos, que dependem dos servidores do departamento, ficaram suspensos.
Agendamento da Carteira de Identidade Nacional
Outra mudança começa a valer nesta segunda-feira. O agendamento para emissão e renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passa a ser realizado pela área do Detran-RJ na plataforma Gov.br.
De acordo com o órgão, a mudança busca reforçar a segurança do procedimento, combater fraudes e dificultar a venda ilegal de vagas. Com a exigência de autenticação na plataforma, o próprio cidadão deverá acessar o sistema para marcar o atendimento, reduzindo a atuação de intermediários.