O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia propor um indulto humanitário ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar o apoio da direita à sua reeleição no comando da Casa. Segundo aliados, a articulação também busca diminuir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro está preso desde agosto de 2025, após ser condenado por participação em uma tentativa de golpe de Estado. De acordo com aliados, Alcolumbre pretende esperar a repercussão da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diminuir antes de avançar com a proposta.
Negociação com Lula e alternativas no Congresso
Alcolumbre teria informado a parlamentares que pretende conversar com Lula para defender a concessão de um indulto humanitário. A medida depende de uma decisão do presidente da República. No entanto, o assunto não foi discutido no encontro entre os dois na segunda-feira (26).
Caso Lula não aceite a proposta, Alcolumbre poderá trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional. A oposição já cobrou a votação de um perdão para Bolsonaro. No ano passado, porém, o presidente do Senado articulou uma alternativa mais limitada, que previa a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A lei está suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo contra Bolsonaro, e aguarda análise do plenário do STF. Segundo um aliado de Alcolumbre, o reconhecimento da constitucionalidade das regras de redução das penas poderia ser um primeiro passo para diminuir as tensões políticas.
A eventual aprovação de uma anistia também exigiria negociação com Lula, segundo os aliados. A intenção seria evitar que o presidente mobilizasse sua base contra a proposta ou decidisse vetá-la, impedindo que o tema aumentasse o confronto político no Congresso e na sociedade.
Disputa pelo Senado e pressão sobre o STF
Aliados de Alcolumbre defendem que uma eventual anistia seja limitada à esfera penal, sem permitir que Bolsonaro volte a disputar eleições. O ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060, em razão de condenação do STF. No entanto, existem divergências jurídicas sobre os possíveis efeitos de uma anistia na esfera eleitoral.
Em troca de uma solução para Bolsonaro, Alcolumbre buscaria o compromisso da direita de abandonar a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo e concentrar esforços em uma reforma mais ampla do Judiciário.
Pelo menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o afastamento de ministros do STF. Para aprovar um impeachment, porém, são necessários 54 votos.
A articulação ocorre enquanto Alcolumbre disputa a presidência do Senado para 2027 com Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). Embora tenha apoio de partidos de esquerda e de centro, ele precisa ampliar sua base entre as siglas de centro-direita.
O PL terá 29 senadores, além de três parlamentares do Novo. Partidos como PP e Republicanos também são considerados mais próximos da oposição, o que torna o apoio dessas legendas importante para a disputa pelo comando do Senado.