A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade da biometria facial para usuários de telefonia móvel a partir de 2027. A medida tem como objetivo combater fraudes e garantir a identificação dos titulares das linhas telefônicas.
A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, procedimento que verifica se a imagem é de uma pessoa real. Os dados serão comparados com informações disponíveis em bases públicas ou privadas.
O procedimento poderá ser realizado presencialmente, nos canais de atendimento das operadoras, ou pela internet, por meio de sites e aplicativos. Caso não seja possível concluir a autenticação facial, as empresas deverão oferecer métodos alternativos para confirmar a identidade do titular.
Implementação será gradual
O cronograma prevê prazos diferentes conforme o tipo de serviço. Para novas linhas pré-pagas, a biometria deverá ser implementada até 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações pós-pagas, a portabilidade, a troca de chips e as alterações cadastrais ou contratuais terão prazo até 31 de dezembro de 2027.
Quem já possui uma linha e ainda não estiver cadastrado deverá regularizar a situação até janeiro de 2029. Segundo a norma, as linhas que não atenderem às exigências poderão ser suspensas e posteriormente canceladas.