Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Rio de Janeiro
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Nova Iguaçu
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Estado
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Economia
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Justiça libera licitação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares
Brasil
Justiça libera licitação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares
BR-040 deve receber cerca de 250 mil veículos durante o feriado da Consciência Negra
Rio de Janeiro
BR-040 deve receber cerca de 250 mil veículos durante o feriado da Consciência Negra
Prefeitura anuncia shows para Reveillon e atrações para show de Natal em Copacabana
Rio de Janeiro
Prefeitura anuncia shows para Reveillon e atrações para show de Natal em Copacabana
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

STF adia julgamento sobre royalties do petróleo; Rio pode perder R$ 10 bilhões por ano

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retirou o processo da pauta da sessão prevista para a próxima quarta-feira, 4 de novembro

Siga-nos no

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. Na noite desta quinta-feira (29), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retirou o processo da pauta da sessão prevista para a próxima quarta-feira, dia 4 de novembro.

A discussão envolve a Lei Federal nº 12.734, de 2012, que alterou as regras de distribuição dos recursos provenientes da exploração de petróleo, ampliando a participação de estados e municípios não produtores. A aplicação das novas regras está suspensa desde 2013, quando a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar questionando a constitucionalidade da legislação.

O possível impacto financeiro preocupa o estado do Rio de Janeiro, um dos principais produtores de petróleo do país. Segundo estimativa de Josier Vilar, presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, o estado pode perder cerca de 10 bilhões de reais por ano caso as mudanças previstas na lei sejam consideradas constitucionais. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

A disputa envolve bilhões de reais em receitas destinadas ao financiamento de serviços públicos e investimentos. Além do governo estadual, municípios fluminenses também podem ser afetados por uma eventual mudança nos critérios de distribuição.

Com a retirada do processo da pauta, a retomada do julgamento dependerá de uma nova definição do Supremo.