A Justiça do Trabalho determinou que uma fábrica de jeans, em Fortaleza, no Ceará, readmita pelo menos 22 funcionários demitidos no dia 26 de outubro, um dia após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quinta-feira (29/10) pela juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 4ª Vara do Trabalho da capital cearense.
A magistrada identificou indícios de assédio eleitoral, discriminação por posicionamento político e abuso do poder empresarial. A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que denunciou ameaças de demissão, ofensas verbais e a exposição de cartazes na fábrica antes da votação.
Segundo a juíza, há indícios de que os desligamentos foram uma retaliação às escolhas políticas dos funcionários. A decisão levou em conta áudios, documentos e fotografias apresentados pelo MPT. As demissões ocorreram após uma reunião convocada pelo empresário, no dia seguinte ao resultado da eleição.
A Justiça estabeleceu prazo de 48 horas para a reintegração dos trabalhadores, com a recuperação dos cargos, salários e benefícios. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa poderá pagar multa diária de 5 mil reais por funcionário não readmitido.
A decisão também proíbe novas ameaças, perseguições ou qualquer tipo de pressão política contra os empregados. A empresa ainda deverá publicar uma retratação no quadro de avisos da fábrica e nas redes sociais, reconhecendo o direito dos trabalhadores à liberdade de opinião e escolha política.
Para a magistrada, a permanência das demissões poderia aumentar o medo de represálias e comprometer a liberdade de pensamento dos funcionários no ambiente de trabalho.