O Hospital e Maternidade Municipal Juscelino Kubitschek, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, suspendeu os atendimentos de emergência e do Centro de Tratamento Intensivo (CTI). A medida foi anunciada neste sábado (31) pelo prefeito Abraão David Neto, que atribuiu a interrupção dos serviços à redução dos repasses financeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o prefeito, o hospital recebia R$ 5,6 milhões mensais para custear o funcionamento da unidade. Desde junho, porém, o valor teria sido reduzido para R$ 1 milhão por mês, uma diminuição de R$ 4,6 milhões. A administração municipal também afirma que o repasse reduzido está em atraso.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o Abraão David Neto disse que a prefeitura não tem condições financeiras de assumir sozinha as despesas necessárias para manter todos os serviços em funcionamento.
O prefeito afirmou que a administração municipal vinha tentando evitar a suspensão dos atendimentos, mas que a redução dos recursos tornou a medida necessária. A Procuradoria-Geral do Município deverá recorrer à Justiça para tentar reverter a situação e recuperar o financiamento.
Governo do Estado apresenta outra versão
Em posicionamento divulgado à imprensa, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que a mudança nos valores faz parte de uma nova metodologia de distribuição dos recursos estaduais para a saúde.
Segundo a pasta, os novos critérios foram estabelecidos pela Resolução SES nº 4.024/2026, em substituição às regras anteriores, e foram pactuados com as prefeituras dos 92 municípios fluminenses.
O governo estadual argumenta que a reformulação busca descentralizar os investimentos e distribuir os recursos de maneira mais equilibrada entre as cidades. A secretaria também informou que pretende destinar R$ 860 milhões aos municípios até o fim de 2026, dentro dessa política de financiamento.
Especificamente sobre Nilópolis, a SES-RJ afirmou que os repasses previstos pelas regras anteriores foram realizados integralmente até 2025. A pasta também declarou que transferiu R$ 3,3 milhões referentes a setembro deste ano dentro do prazo estabelecido.
Dessa forma, há divergência entre as versões da prefeitura e do governo estadual sobre a situação financeira da unidade. Enquanto a administração municipal afirma que a redução dos recursos comprometeu o funcionamento do hospital e que há valores pendentes, a secretaria estadual sustenta que efetuou o pagamento referente a setembro no prazo.
Até o momento, não foi anunciada uma data para a retomada dos atendimentos de emergência e do CTI.
UPA continuará recebendo pacientes
Com a suspensão dos serviços de emergência no Hospital Juscelino Kubitschek, a Prefeitura de Nilópolis orienta os moradores que precisarem de atendimento de urgência a procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cabuís, que continuará funcionando normalmente.
A interrupção não representa o fechamento integral do hospital. De acordo com a prefeitura, os serviços de maternidade, internações clínicas e cirurgias eletivas serão mantidos.
O custeio dessas atividades deverá ser garantido por recursos provenientes da ampliação do teto de Média e Alta Complexidade (MAC), obtida pelo município junto ao governo federal, com apoio do Ministério da Saúde.
Hospital foi reaberto em 2024
O Hospital e Maternidade Municipal Juscelino Kubitschek foi reinaugurado em agosto de 2024, após permanecer fechado por vários anos. A reabertura foi resultado de uma parceria entre os governos municipal, estadual e federal, com investimentos destinados à recuperação da estrutura e à retomada dos serviços de saúde.
A unidade é considerada estratégica para a população de Nilópolis e também atende moradores de municípios vizinhos da Baixada Fluminense.
A suspensão da emergência e do CTI preocupa justamente pela importância do hospital para o atendimento de casos graves e de pacientes que necessitam de assistência imediata.