A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reforçou que a comercialização de voos de asa-delta e parapente é proibida no Brasil, com exceção das atividades de instrução previstas na regulamentação. Segundo a Agência, a prática é considerada aerodesportiva e ocorre por conta e risco dos envolvidos.
O alerta foi divulgado após a queda de uma asa-delta na Praia de São Conrado, na Zona Sul do Rio, na segunda-feira (2). O acidente matou o instrutor Luiz Eduardo Rodrigues dos Santos, de 45 anos, e o turista argentino Adrian Guillermo Arismendi, de 26.
De acordo com a Anac, a atividade é regulamentada pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, que estabelece regras para o uso de equipamentos como asas-delta e parapentes. A Agência, no entanto, não certifica esses equipamentos nem emite habilitação para os pilotos. Para praticar a atividade, é necessário ter cadastro ativo em uma associação reconhecida pela Anac.
O regulamento determina que os voos sejam realizados durante o dia, com boa visibilidade e contato visual permanente com o solo. Também são proibidas operações sobre áreas densamente povoadas, locais com grande concentração de pessoas e regiões com restrições de voo. As decolagens e os pousos devem ocorrer em áreas autorizadas, e a prática é proibida para menores de 18 anos.
Os voos também precisam respeitar os espaços autorizados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A Anac informou que fiscaliza o cumprimento das regras e pode aplicar sanções ou interromper atividades que ofereçam riscos à segurança.
O Corpo de Bombeiros informou que registrou 16 atendimentos relacionados a acidentes de voo livre no município do Rio entre janeiro e 2 de novembro deste ano.
Investigação do acidente
Luiz Eduardo e Adrian decolaram da Rampa da Pedra Bonita e sofreram um acidente durante a aproximação para o pouso. Segundo testemunhas, a asa-delta fez uma curva em baixa altitude e atingiu o muro entre o calçadão e a areia da praia.
Os dois foram socorridos em estado grave e levados de helicóptero para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, mas não resistiram.
O instrutor pilotava havia dez anos e tinha obtido a carteira de instrução cerca de um ano antes do acidente. Já o turista argentino havia chegado ao Rio no domingo (1º), acompanhado de amigos.
Duas câmeras instaladas na asa-delta registraram o voo. As imagens foram entregues à Polícia Civil, que investiga as circunstâncias da queda na 15ª DP, na Gávea. O equipamento será submetido à perícia, e testemunhas estão sendo ouvidas. As atividades de voo livre na região foram suspensas por tempo indeterminado.