Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Rio de Janeiro
PSD recorre ao STF por 2º turno no RJ e pede suspensão da diplomação
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Nova Iguaçu
Arena de Lazer Light terá atividades esportivas, serviços de saúde, cultura e ações voltadas às mulheres neste domingo
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Estado
Justiça do Rio proíbe segurança para familiares de ex-governadores e benefício vitalício
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Economia
Crédito deve crescer 8,6% em 2026, mas inadimplência preocupa bancos
Justiça libera licitação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares
Brasil
Justiça libera licitação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares
BR-040 deve receber cerca de 250 mil veículos durante o feriado da Consciência Negra
Rio de Janeiro
BR-040 deve receber cerca de 250 mil veículos durante o feriado da Consciência Negra
Prefeitura anuncia shows para Reveillon e atrações para show de Natal em Copacabana
Rio de Janeiro
Prefeitura anuncia shows para Reveillon e atrações para show de Natal em Copacabana
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

Rio lança certidão conjunta de regularidade fiscal da Sefaz e PGE; veja como emitir

Certidão tem validade de 30 dias e pode ser emitida em três modalidades

Siga-nos no

Os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro já podem emitir a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal, disponível a partir desta quinta-feira (12). O documento reúne, em uma única consulta, a situação de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, eliminando a necessidade de solicitar certidões separadas à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ).

Segundo o governo estadual, mais de 2,1 milhões de certidões já foram emitidas em 2026 para pessoas físicas e empresas no Rio, com média mensal de 194 mil solicitações.

Como emitir e validar

A emissão é totalmente digital e gratuita. O contribuinte pode acessar o portal da Sefaz-RJ ou o Portal da Dívida Ativa da PGE-RJ.

Para solicitar o documento, basta informar o CPF, no caso de pessoa física, ou o CNPJ, para pessoa jurídica. A certidão é gerada automaticamente na tela ou encaminhada ao e-mail do requerente.

Após a emissão, a autenticidade deve ser confirmada no próprio sistema, por meio do código de verificação disponibilizado no documento.

Modalidades e validade

A certidão tem validade de 30 dias e pode ser emitida em três modalidades:

  • Certidão Negativa de Débitos (CND): para contribuintes sem pendências financeiras com o Estado.
  • Certidão Positiva de Débitos (CPD): para quem possui dívidas em aberto.
  • Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEN): destinada a contribuintes com débitos cuja exigibilidade esteja suspensa.

Exceção para débitos em dívida ativa

Nos casos de débitos inscritos em dívida ativa cuja exigibilidade esteja suspensa, o contribuinte ainda precisará protocolar um pedido específico de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa diretamente à PGE-RJ.

Segundo os órgãos estaduais, futuras atualizações do sistema deverão incorporar essa modalidade à emissão automática unificada.