O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de denúncias de assédio eleitoral relacionadas à administração pública no país. Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 62 queixas entre 1º de janeiro e as 10h do dia 10 de novembro.O número coloca o estado à frente de São Paulo, que contabilizou 54 denúncias, Minas Gerais, com 50, Bahia, com 44, e Pará, com 42.
Os dados consideram a administração pública em sentido amplo, incluindo órgãos e entidades das esferas municipal, estadual e federal.
Quando são somadas as denúncias dos setores público e privado, o total no estado do Rio chega a 406.
O número representa um aumento expressivo em relação aos períodos eleitorais anteriores: em 2022, foram registradas 37 queixas, enquanto nas eleições municipais de 2024 foram 14.
A capital fluminense concentra a maior parte das denúncias relacionadas ao serviço público, com 49 registros. Em seguida aparece Belford Roxo, na Baixada Fluminense, com três queixas. Petrópolis e Seropédica contabilizaram duas cada. Já Duque de Caxias, Mendes, Mesquita, Rio Claro, São João de Meriti e Saquarema tiveram uma denúncia cada.
O que caracteriza o assédio eleitoral?
De acordo com o MPT, o assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza coação, intimidação, ameaça ou constrangimento no ambiente de trabalho, ou em situações relacionadas à atividade profissional, para influenciar ou tentar manipular o voto, a manifestação política ou o apoio de trabalhadores.
Na administração pública, a prática pode envolver ameaças de exoneração ou perda do cargo, transferências de setor ou local de trabalho, mudanças de escala, vigilância excessiva, abertura de processos disciplinares ou promessas de benefícios em troca de apoio político.
No setor privado, as situações podem incluir ameaças de demissão, redução salarial ou de benefícios, alterações de função e jornada, além de constrangimento para participar de eventos políticos ou manifestações de apoio a candidatos.
O assédio eleitoral também pode ocorrer pela internet, em redes sociais e aplicativos de mensagens. A prática não depende necessariamente de uma relação hierárquica e não está restrita ao período oficial de campanha ou ao dia da votação.
Como denunciar?
Trabalhadores que tenham sido vítimas ou presenciado situações de assédio eleitoral podem apresentar denúncia ao Ministério Público do Trabalho. O órgão permite que os registros sejam feitos de forma anônima.