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PF deve entregar na quarta-feira relatórios sobre menções a ministros do STF

Documentos sobre referências a integrantes do Supremo foram refeitos após divergências internas

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reprodução

A Polícia Federal deve entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que reúnem menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. O encaminhamento está previsto após a reformulação dos documentos, determinada pela cúpula da corporação em meio a divergências sobre os limites da atuação dos investigadores.

A presidência do Supremo já teria sido comunicada sobre a previsão de entrega. Também foi solicitada uma reunião para as 19h30, depois da sessão do plenário.

A expectativa anterior era de que o material fosse encaminhado até o fim de novembro. Com a antecipação, Fachin deverá receber ainda nesta semana as informações que servirão de base para avaliar os próximos passos.

Divergências na PF
A elaboração dos relatórios provocou uma crise interna na Polícia Federal. O ponto de discordância foi a extensão da análise que os investigadores poderiam fazer sobre informações envolvendo integrantes do Supremo.

Os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, que participaram da produção dos documentos originais, foram afastados de cargos de chefia. A nova versão ficou sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).

O episódio motivou críticas de uma entidade representativa dos delegados à gestão do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Também houve um convite para que ele preste esclarecimentos ao Senado.

O que Fachin determinou
Em outubro, Fachin determinou que a PF apresentasse todas as referências a ministros do STF identificadas nas investigações do Master. A orientação foi reunir as informações sem omissões e explicar o contexto em que cada menção apareceu.

Os relatórios deveriam ter caráter estritamente descritivo, sem juízos de valor sobre a conduta dos magistrados.

Conforme o relato do jornal, Fachin entende que essa exigência não impede a apresentação de elementos técnicos que possam indicar crimes. A distinção está entre registrar fatos relevantes e conduzir uma investigação formal sobre ministros sem autorização judicial.

Próximos passos
Ainda não há previsão para o Supremo examinar o conteúdo ou decidir se será necessário aprofundar as apurações. Essa avaliação caberá ao tribunal, a partir do material encaminhado pelos investigadores.

A presença do nome de um ministro em mensagens ou documentos encontrados pela PF, por si só, não significa que existam indícios de irregularidades. O contexto das referências será parte central da análise.