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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Senador é acusado de atribuir crimes ao presidente em publicação nas redes sociais

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Foto: Reprodução

AProcuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação tem como origem uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano, na qual associou o chefe do governo brasileiro a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a grupos terroristas.

A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Na publicação que motivou a investigação, Flávio comentou o sequestro do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e escreveu que Lula seria delatado. Na mesma mensagem, relacionou o Foro de São Paulo a supostas atividades criminosas, incluindo tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a ditaduras.

O que diz a denúncia
De acordo com a PGR, o senador que disputou a Presidência da República e foi derrotado, atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes. A avaliação teve como base um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), que apontou a existência de uma falsa imputação criminosa contra o presidente.

A procuradora destacou que a publicação alcançou grande repercussão. Até a elaboração da denúncia, o conteúdo havia registrado mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas e 42 mil reações positivas, além de centenas de salvamentos.

A PGR reconheceu que Flávio Bolsonaro, na condição de senador, tem amplo direito de criticar autoridades, inclusive utilizando expressões ofensivas. No entanto, argumentou que a publicação foi feita em um perfil pessoal na internet, fora das dependências do Congresso Nacional.

A acusação também defende o aumento da pena porque a suposta calúnia teria sido dirigida ao presidente da República, pessoa com mais de 60 anos, e divulgada em uma plataforma que amplia o alcance da mensagem.

STF vai decidir se senador se torna réu
Com a apresentação da denúncia, Alexandre de Moraes deverá abrir prazo para que Flávio Bolsonaro apresente sua manifestação sobre as acusações. Na sequência, a Primeira Turma do STF deverá analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Se isso acontecer, o senador passará à condição de réu.

A PGR também apontou a possibilidade de o parlamentar negociar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), alternativa que pode evitar a abertura de uma ação penal. Para isso, é necessário admitir a prática do crime e cumprir condições estabelecidas no acordo.

Defesa de Flávio Bolsonaro contestou investigação
Quando a investigação veio a público, a equipe de Flávio Bolsonaro classificou a iniciativa como juridicamente frágil e afirmou que a medida representava uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.

A defesa sustentou que o senador apenas comentou os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e responde internacionalmente, sem fazer uma acusação criminosa direta contra Lula.

Os representantes do parlamentar também criticaram a atuação de Alexandre de Moraes e compararam o procedimento a práticas de censura e bloqueio de contas nas redes sociais durante as eleições de 2022.