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Mendonça abre mão de sigilo e pede que Fachin torne público relatório da PF

Ministro quer tornar públicos os autos do processo que reúne menções a seu nome em mensagens extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro

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reprodução

O ministro André Mendonça pediu nesta sexta-feira (20) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que retire o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as menções a seu nome no caso Banco Master. Mendonça afirmou que renuncia expressamente ao sigilo e solicitou que a íntegra do processo fique disponível para consulta pública.

O pedido foi apresentado um dia depois de Fachin encaminhar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF elaborou o relatório com base em mensagens extraídas dos celulares de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material foi classificado no grau 4, o nível máximo de sigilo.

PGR recebeu quatro dos dez relatórios
Fachin arquivou seis dos dez relatórios produzidos pela PF e encaminhou os outros quatro à PGR. Além do documento sobre Mendonça, seguiram para análise os que tratam de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. O presidente do STF fixou prazo de 15 dias para que a Procuradoria se manifeste sobre eventual pedido de abertura de investigação.

Fachin também enviou aos ministros cópias dos documentos que tratam de cada um. Segundo o UOL, receberam o material pelo menos Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Mendonça e Toffoli. Cada magistrado teve acesso apenas às menções ao próprio nome e pode se manifestar sem prazo fixado.

Mendonça foi incluído na segunda versão
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou os relatórios a Fachin na noite de quarta-feira (18), em Brasília, junto com um HD que continha a íntegra das mensagens usadas no levantamento. O presidente do STF havia solicitado, em outubro, que todas as referências aos ministros fossem apresentadas “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.

A primeira versão, elaborada pelos delegados responsáveis pela investigação, tratava apenas de Moraes, Nunes Marques e Toffoli. Segundo Rodrigues, o material estava “fora de contexto” e deixava de seguir as orientações de Fachin.

De acordo com o UOL, a inclusão de Mendonça na segunda versão partiu de Rodrigues. Em setembro, o ministro havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF do cargo.