Uma nova autoridade judicial, favorável à Prefeitura do Rio de Janeiro, possibilitou a retomada do processo de concessão do Jardim de Alah.
Na última quarta-feira (9), a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara da Fazenda Pública, decretou o encerramento da ação popular movida por moradores da região.
Há algum tempo, a associação de moradores vinha se opondo ao plano da prefeitura, alegando que o projeto comprometeria a essência do local e traria prejuízos. Na decisão, a juíza reitera que o novo plano urbanístico não viola quaisquer leis ou decretos municipais.
“O objetivo dos autores populares é, na verdade, antecipar possíveis inadequações do projeto básico, que ainda não está pronto e será submetido aos órgãos competentes no tempo adequado, antes das etapas de planejamento detalhado e execução. Assim, na realidade, não existe justificativa para entusiasmado com a fase atual do processo.”
O Jardim de Alah, um parque público tombado, abrange 93,6 mil metros quadrados, dividindo Ipanema e Leblon, conectando a Lagoa Rodrigo de Freitas ao oceano por meio de um canal.
A empresa vencedora da licitação terá o direito de administrar uma área por 35 anos e assumirá os custos da revitalização, estimados em R$ 112 milhões. A intenção é manter o acesso gratuito ao Jardim de Alah.
No entanto, um recurso adiou a homologação: na segunda-feira (7), o consórcio Rio + Verde saiu vitorioso na licitação, mas a Duchamp, que ficou em segundo lugar, expressou o interesse em apelar da decisão, impedindo a homologação dos resultados .
O grupo tem até a próxima segunda-feira (14) para oficializar a contestação. A partir desse momento, a prefeitura terá mais cinco dias para responder ao recurso.
O projeto em questão prevê a adição de lojas e restaurantes, além de aumentar as áreas verdes, com a redução das vagas de estacionamento. As sugestões tanto de empresas quanto da comunidade, debatidas em audiências públicas, foram cruciais para moldar o escopo da concessão municipal.