A Prefeitura de Macaé vai instaurar sindicância para apurar supostas irregularidades que teriam causado atraso nas obras de melhoria do calçadão Rui Barbosa, no Centro da cidade. No último dia 10, uma equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades realizou visita técnica ao canteiro de obras. Os trabalhos estão sendo feitos pelo governo estadual. A iniciativa atendeu a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coltiva do Núcleo Macaé, em 24 de julho passado.
Além da iniciativa do Governo do Estado, a prefeitura notificou a empresa Krofman Comércio e Serviços, responsável pela revitalização, a enviar relatórios mensais das obras. Esse material será encaminhado ao Ministério Público Estadual para análise.
Os trabalhos deviam ter sido concluídos em junho. Porém, nem a primeira fase foi devidamente finalizada, atrapalhando o comércio local e o ir e vir dos pedestres. As obras, orçadas em R$ 5.722.613,87, foram iniciadas em junho de 2022 e tinham prazo contratual de um ano para serem feitas.
“A obra em questão, para além de prejudicar o comércio local, ainda causa transtornos às pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção, na medida em que os canteiros não são adequadamente sinalizados, bem como diante da ausência de pisos táteis”, ressalta um dos trechos da recomendação expedida pelo MP.