A deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que atua como presidente do grupo de trabalho encarregado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para elaborar um projeto de minirreforma eleitoral, afirmou que não estão sendo consideradas medidas que resultem em “retrocessos” nas resoluções que garantem uma representação mínima de candidaturas de mulheres e pessoas negras.
Diante dos rumores acerca de uma possível flexibilização ou afrouxamento das regras relacionadas ao financiamento de candidaturas de indivíduos negros, um grupo de parlamentares vinculados a movimentos da sociedade civil solicitou uma reunião com a deputada nesta terça-feira (5) em Brasília, com o objetivo de obter esclarecimentos.
O grupo de trabalho, formado por iniciativa de Arthur Lira, está programado para apresentar o relatório que será submetido à Câmara em uma reunião que acontecerá amanhã.
Dani Cunha enfatizou: “A minirreforma eleitoral não promoverá retrocessos de forma alguma no que diz respeito às candidaturas de mulheres e negros. Ela buscará simplificar e regulamentar práticas de eleições anteriores.” A deputada é filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
Após a apresentação, o relatório deverá ser aprovado até o dia 6 de outubro pelo Congresso Nacional e, posteriormente, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tempo das eleições do próximo ano.
Dentre as alterações propostas, destacam-se a permissão para doações a candidatos via Pix, a flexibilidade para que deputados troquem de partido dentro da mesma federação, a eliminação da necessidade de recibos eleitorais em formato manual (substituindo-os completamente pelo modelo eletrônico) e a simplificação dos contratos de terceirizados.