A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (18/09), liminar favorável à posse, pelo Governo do Estado, de parte do terreno que pertenceu à antiga fábrica da GE no Jacarezinho, para onde o governo fluminense anunciou diversos serviços do Programa Cidade Integrada. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), que havia solicitado a desapropriação do terreno para possibilitar a implementação dos projetos sociais.
Por meio do Programa Cidade Integrada, moradores da comunidade e adjacências serão beneficiados com a construção de um mercado produtor, um novo batalhão da Polícia Militar, um ambulatório médico de especialidades, um parque urbano e uma vila olímpica, além de um centro comercial. As instalações serão erguidas em área de mais de 40 mil metros quadrados, onde o solo da antiga indústria já foi descontaminado.
— Essa liminar é uma conquista que deve ser celebrada por todos nós. Com isso, o Governo do Estado dá um grande passo no maior projeto pensado para o programa Cidade Integrada. A espera foi longa, e agora poderemos tirar do papel ações para trazer mais segurança, serviços e qualidade de vida para os moradores da região e, consequentemente, para toda a sociedade – ressalta o governador Cláudio Castro.
Em sua decisão, a juíza Caroline Rossy, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou o depósito do valor de R$ 6,8 milhões, proposto pela avaliação feita pela Justiça para a desapropriação do terreno.
No dia 5 de janeiro de 2022, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto 47.911, declarou de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel da antiga fábrica da GE. Agora, com a liberação judicial, uma luz finalmente surgirá para os moradores daquela região, em forma de diversos programas sociais.
– Estamos muito animados. Os projetos vão beneficiar milhares de moradores, gerando emprego e renda, lazer e saúde de qualidade para toda a comunidade local e nas redondezas do Jacarezinho – afirma a coordenadora do Programa Cidade Integrada, Ruth Jurberg.
Saiba mais sobre os projetos
Mercado Produtor
A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade nutricional. O local receberá produtos agrícolas de grandes redes produtoras por atacado e também vai fomentar a comercialização de produtos locais, possibilitando a valorização dos produtores locais e incentivando a competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios do setor.
Novo Batalhão da PM
A unidade será formada com o remanejamento de 400 homens (120 da UPP de Manguinhos e 280 da UPP do próprio Jacarezinho). Serão investidos R$ 18 milhões neste batalhão, que vai atender a região composta pela 25ª Circunscrição Integrada de Segurança Pública (Cisp). Além do Jacarezinho, a 25ª CISP abrange os bairros Engenho Novo, Riachuelo, Rocha, Sampaio e São Francisco Xavier.
Parque Urbano e Vila Olímpica
Área de lazer e ponto de encontro social da comunidade, o local também abrigará uma vila olímpica. O equipamento poderá despertar talentos esportivos em crianças e adolescentes, em diversas modalidades, como futebol, vôlei, basquete, ciclismo, artes marciais e dança. O equipamento contará com quadras poliesportivas e campo de futebol, para garantir a inclusão de jovens em atividades esportivas do Jacarezinho e entorno. A vila olímpica atende a um pedido da própria comunidade.
Centro Comercial do Jacarezinho
Terá dois andares, com 52 boxes de aproximadamente 9 m² cada. O térreo, além de boxes, terá dois quiosques, quatro banheiros e uma praça de alimentação. No pavimento superior, haverá mais de 30 espaços para vendas, dois banheiros, administração e quiosque. A fachada terá pinturas modernas em grafites e mosaicos. O pavilhão contará com a chamada área molhada, destinada à lavagem de alimentos, e cozinha.
Ambulatório Médico de Especialidades (AME)
O ambulatório vai atender a moradores de toda a região com exames de imagens como ultrassonografia, ecocardiograma e eletrocardiograma, e atendimentos de especialidades. A unidade de saúde vai prestar atendimento de qualidade aos moradores. O local terá ainda programas preventivos de diversos tipos de doenças que atingem a comunidade. A unidade será a porta de entrada para encaminhamentos mais complexos e que necessitem de maiores cuidados.