Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
Detran inaugura o posto específico para pessoas com deficiência visual
Rio de Janeiro
Detran inaugura o posto específico para pessoas com deficiência visual
Mudanças? Saiba provável escalação da Seleção Brasileira para enfrentar a Bolívia
Seleção Brasileira
Mudanças? Saiba provável escalação da Seleção Brasileira para enfrentar a Bolívia
STF mantém em Niterói royalties do petróleo reivindicados por cidades vizinhas
Estado
STF mantém em Niterói royalties do petróleo reivindicados por cidades vizinhas
Grande incêndio atinge favela em Irajá, interrompe metrô e deixa um morto
Mais Quentes
Grande incêndio atinge favela em Irajá, interrompe metrô e deixa um morto
Caxias começa a usar novas caçambas e caminhões de lixo sustentáveis
Caxias
Caxias começa a usar novas caçambas e caminhões de lixo sustentáveis
Fluminense divulga proposta de SAF com investimento bilionário
Fluminense
Fluminense divulga proposta de SAF com investimento bilionário
Flamengo: Advogados de Bruno Henrique tentam anular punição do STJD; saiba detalhes
Flamengo
Flamengo: Advogados de Bruno Henrique tentam anular punição do STJD; saiba detalhes

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Siga-nos no

Imagem: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).