O município de Angra dos Reis terá um banco público para receber doações de armações e de óculos novos ou usados em bom estado de conservação a fim de oferecer os materiais doados para os cidadãos. O prefeito Fernando Jordão sancionou lei neste sentido, que foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Município.
A lei tinha sido aprovada na Câmara Municipal e é de autoria da vereadora Cristiane Brasil da Silva. Segundo o texto, a prefeitura fica autorizada a instituir o “Banco de Armações de Óculos” para o fornecimento gatuito, proveniente de doações, às pessoas carentes.
Tais doações poderão ser realizadas por qualquer pessoa física ou jurídica, que depositarão as armações ou óculos em urnas coletoras a serem disponbilizadas em postos de saúde e outros locais públicos ou privados de fácil acesso.
O Município poderá contar com a participação de entidades públicas e privadas que desenvolvem ações na área social objetivando a implantação do “Banco de Armações de Óculos”.
Ainda segundo a lei, a prefeitura poderá fazer campanhas visando incentivar a doação de óculos e armações.