O processo de matrícula para o ano letivo de 2024 na Prefeitura de Campos terá início na segunda-feira, 06/11, com a renovação da matrícula dos alunos que já estudam na rede municipal de ensino. Os pais e responsáveis devem ficar atentos: o encaminhamento dos estudantes para a continuidade dos estudos em 2024 deve ser feito até o dia 30 de novembro na própria unidade escolar.
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia publicou duas portarias no Diário Oficial do município, estabelecendo os procedimentos e normas essenciais para as etapas do processo de matrícula, do ingresso à permanência de alunos nas unidades escolares. As portarias podem ser acessadas por este link: www.campos.rj.gov.br/app/assets/diario-oficial/link/6086
“De 6 a 24 de novembro, as escolas e creches deverão promover reuniões com os responsáveis legais para orientar sobre esse processo, a intenção de transferência de matrícula, calendário letivo de 2024, nova matriz curricular da educação infantil, etc”, informou o secretário de Educação, Marcelo Feres.
De 11/12 a 19/12/2023 será o período de matrícula para esses alunos encaminhados para continuidade dos estudos e que já pertencem à rede municipal. Entre os dias 13/11/2023 e 15/12/2023 deverão ser feitas as inscrições on-line para pré-matrícula no LINK educacao.campos.rj.gov.br. Já a efetivação da matrícula dos novos alunos alocados se dará entre 12/01/2024 e 19/01/2024.
Os alunos da Rede deverão fazer a solicitação da transferência no período compreendido entre 06/11/2023 e 24/11/2023. E a declaração de transferência será disponibilizada nas unidades escolares de origem e entregue ao responsável legal ou ao aluno maior de idade, no período de 21/12/2023 a 05/01/2024 para efetivação da matrícula nas unidades escolares de destino.
No ato da inscrição da Pré-matrícula, os candidatos deverão fornecer os seguintes dados: Nome completo do candidato e data de nascimento, conforme Certidão de Nascimento ou de Casamento ou RG; Número do CPF e do RG do candidato à vaga e telefone (s) de contato; Número do CPF e do RG do responsável legal do candidato à vaga, se menor de idade, e telefone (s) de contato; Informação a respeito da necessidade educativa especial do candidato, se houver, constante em laudo médico ou declaração de acompanhamento/avaliação médica; Endereço completo; Endereço do local de trabalho do candidato, se maior de idade, ou do responsável legal, se menor; Se o candidato possui irmão (s) em unidade (s) escolar (es) da Rede Municipal de Ensino, as quais deseja ingressar, discriminando-a (s); Se o candidato é gêmeo; Três opções de unidades escolares distintas da Rede Municipal; Qual o grupo/ano de escolaridade ou fase de escolaridade pretendida, exceto para Educação Infantil, onde o sistema fará o direcionamento para o grupo/ano pela data de nascimento.
As inscrições para a Educação Infantil (Creche) estarão abertas para todas as crianças típicas e atípicas com idade entre 10 meses completos ou a completar até 31/03/2024 a 3 (três) anos e 11 (onze) meses e vinte e nove dias completos até 31 de março de 2024.