Em breve, os residentes do Rio de Janeiro poderão quitar tributos, taxas, multas e demais obrigações junto aos órgãos públicos municipais por meio do sistema Pix. O projeto de lei 1.760/2023, de autoria do vereador Pedro Duarte (Novo), será submetido à primeira discussão pelos demais parlamentares da cidade ao longo desta semana.
O vereador destaca a necessidade de modernização, argumentando que o Rio de Janeiro não pode permanecer vinculado ao passado. A inclusão de novas modalidades de pagamento visa conferir dinamismo às receitas públicas e simplificar as interações entre os contribuintes e a administração municipal, aliviando possíveis transtornos.
Caso seja aprovada na primeira discussão, a medida passará por debates adicionais entre os vereadores e, em caso de aprovação subsequente, será encaminhada para a sanção ou veto da Prefeitura.