O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), e a concessionária Metrô Rio, assinaram, nesta quinta-feira (23/11), um memorando de intenções para a retomada das obras da estação de metrô da Gávea. O documento estabelece as linhas gerais do acordo entre as partes que vai permitir que a Linha 4 seja concluída e, finalmente, passe a operar em toda a sua extensão.
– É um avanço concreto e significativo para um dos maiores desafios da mobilidade urbana da Cidade do Rio. A retomada das obras da estação Gávea, paralisada há oito anos, vai destravar o desenvolvimento do sistema metroviário do nosso estado. Estamos trabalhando fortemente para construir soluções que ofereçam à população um o sistema de transporte digno e eficaz -, destacou o governador Cláudio Castro.
Por ser um memorando de intenções, o documento pode ser ajustado até que se chegue a um acordo definitivo. A proposta prevê que a concessionária MetrôRio feche um contrato com as empresas do consórcio (OEC e Carioca) que iniciaram as intervenções em 2015, com a anuência do Estado.
O investimento está estimado em R$ 600 milhões e, em compensação, a concessionária permaneceria à frente da operação do transporte por mais dez anos. Uma contrapartida exigida pelo governo é que o valor da tarifa da Linha 4 seja igualada às das Linhas 1 e 2. A previsão de conclusão das obras, paralisadas desde 2015, é de 36 meses, após a aprovação do projeto.
A solução proposta é resultado de um grupo de trabalho formado pela Setram, RioTrilhos, Procuradoria Geral do Estado e MetrôRio, que analisou a viabilidade jurídica, econômica e técnica de retomada das obras.
– O que vimos durante todos esses meses de negociações foi espírito público, e não interesse pelo negócio. É um cenário complexo, que exigiu muita dedicação dos nossos técnicos e foi tratado pelo governo com grande relevância, porque a população espera por um desfecho há anos. Agora, os usuários podem ter uma perspectiva concreta sobre a estação. Vamos continuar trabalhando dia e noite para buscar as melhores soluções para a mobilidade urbana do nosso estado -, disse o secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
O próximo passo será apresentar a proposta para aprovação dos órgãos de controle: Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.