O prazo para inscrição nos dois editais da Lei Complementar Paulo Gustavo, em Macaé, foi prorrogado até 1º de dezembro. Os agentes culturais interessados em participar da seleção têm mais tempo para enviar seus projetos através do link even3.com.br/lpg-macae. Os editais estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Macaé, em www.macae.gov.br. A Secretaria de Cultura está disponível para esclarecer dúvidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos números (22) 99288-1091 e (22) 99212-2331, ou pelo e-mail lpg.macae@iff.edu.br.
A Prefeitura vai selecionar 42 propostas de circulação ou desenvolvimento de obras artísticas (categoria A) e nove projetos (categoria B) nas vertentes de música, dança, teatro e circo, literatura, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, produção cultural e projetos livres. Cada trabalho da categoria A receberá o incentivo de R$ 10 mil, totalizando R$ 420 mil, enquanto os da categoria B, voltados para feiras ou mostras de artesanato, cultura popular e cultura urbana, receberão R$ 20 mil cada, totalizando R$ 180 mil.
Além disso, serão escolhidos 47 projetos na área de audiovisual, divididos em oito categorias, com valores entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, totalizando R$ 1.375 milhão.
Os editais exigem contrapartidas à sociedade, como a realização de atividades destinadas a alunos, professores, profissionais da área de saúde, e pessoas integrantes de grupos culturais e associações comunitárias. As atividades também poderão ser realizadas gratuitamente em espaços públicos de comunidades, buscando a interação popular.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar agentes culturais diante dos desafios da pandemia de covid-19, estabelecendo o repasse do superávit do Fundo Nacional de Cultura a estados e municípios para o financiamento de ações culturais por meio de seleção pública.