O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando líderes partidários do Senado para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Braskem, responsável pelas minas de sal-gema da petroquímica, em Maceió, que está causando o afundamento de bairros em Maceió e o risco de colapso no bairro Mutange. O parlamentar ameaça apresentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) caso não sejam indicados os membros do colegiado. A abertura da comissão foi lida em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 24 de outubro, mas os trabalhos ainda não começaram pela falta de definição dos integrantes.
Durante entrevista ao Estadão nesta sesta sexta-feira (01), Renan Calheiros disse esperar que os líderes indiquem os parlamentares que vão compor a CPI da Braskem até o fim da semana que vem. Caso isso não ocorra, ele acionará o STF, algo semelhante ao que ocorreu em abril de 2020 na CPI da Covid.
“Nós vamos conversar com todo mundo e fazer um apelo para que eles indiquem os nomes. Esperamos que nós não tenhamos que pedir ao Supremo, como aconteceu na CPI da Covid. Mas se não houver indicação até o fim da semana, nós vamos ter que pedir ao Supremo, porque o ano está acabando”, afirmou Renan.
O objetivo do colegiado é apurar responsabilidades jurídicas das relações da empresa com os afundamentos da capital alagoana por causa da atividade mineradora.
“Esse acidente de Alagoas é, com certeza, o maior acidente urbano do mundo de todos os tempos. Já foram atingidas 150 mil pessoas. A coisa está em curso, não parou como Mariana (desastre ambiental de 2015 em Minas Gerais). Há uma movimentação do solo, os abalos sísmicos são cada vez mais frequentes e atingindo bairros que não foram atingidos anteriormente”, disse o senador na entrevista.
Os primeiros registros seriam de 2018, a partir de chuvas na cidade que criaram um tremor de 2,5 graus na escala Richter. O processo deu origem a crateras subterrâneas e rachaduras em residências. A exploração foi encerrada em 2019.